Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1392 218 indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. A jurisprudência se consolidou que a devolução em dobro do valor pago na hipótese de uso fraudulento está condicionada a má-fé do credo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 325 133 Interdição - Interdição - INTERDITAN: Edvan Antonio da Silva- INTERDITAN: Manoel Antonio da Silva- Autos n° 052.08.000161-2 Ação: Interdição Interditante: Edvan Antonio da Silva Interditando: Nome Parte Principal Passiva<< Campo excluído do banco de dados >> R. H. DESPACHO 1 Defiro à requerente os benefícios da gratuid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1392 228 suporte para a extinção do processo e para o indeferimento da medida liminar de busca e apreensão. 2. Recurso especial conhecido e provido.REsp 753468 / SC. Rel. Min. Carlos Alberto Direito. STJ. 3ª Turma. Julgado em 15/12/2005 RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIM

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1563 Certifico, ainda que nesta data expeço notificação às partes. O referido é verdade e dou fé. Em 4 de Outubro de 2018. O referido é verdade e dou fé. SILVANA AMELIA VASCONCELOS DA SILVA Em 4 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000687-94.2018.5.08.0002 AUTOR JAILSON PIMENTEL DE MELO ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) RÉU VIAC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 738 124 TJ/AL - COMARCA DE SÃO JOSÉ DA LAGE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2012 ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL) - Processo 0000578-53.2012.8.02.00

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 6550 CLEA CRISTINA DE LIMA(OAB: 125380/MG) CHURRASCARIA BIFAO LTDA LUIZ CARLOS PIMENTEL DE MELO(OAB: 95484/MG) GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA JORGE NELSON MOINHOS PERES Dr. Diego Lemos Queiroz Tomar ciência do Despacho de Id ff7a07d. PASSOS/MG, 22 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO NATALE FRAGUGLIA(OAB: 142183/SP) CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JORGE NELSON MOINHOS PERES RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO 10854 Vistos. Da certidão de ID nº 3f850b1 e anexo, dê-se ciência ao autor para requerer o que entender de direito, em 05 dias, indicando meios para prosseguimento

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 5822 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO ANTONIO PIANTINO DA SILVA(OAB: 81045/MG) EDIVALDO DE FREITAS LUIZ CARLOS PIMENTEL DE MELO(OAB: 95484/MG) MARCO TULIO HENRIQUE COELHO DE FREITAS LUIZ CARLOS PIMENTEL DE MELO(OAB: 95484/MG) RÉU ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c55b8c proferido nos autos.

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1767 MARCELO PIMENTEL DE MELO MARCELO PIMENTEL DE MELO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000112-79.2019.5.06.0011 RECLAMANTE JACILENE ANA DA SILVA ADVOGADO LAIS SILVA PEREIRA EPAMINONDAS(OAB: 31186/PE) ADVOGADO ALISSON ALVES CURSINO(OAB: 38797/PE) RECLAMADO ROZINEIDE ALVES DE SOUZA ADVOGADO DIEGO AGUIAR BENEVIDES(OAB: 19702/CE) Processo Nº AT

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010723-91.2022.5.03.0101 AUTOR RENAN DA COSTA MISSIAS ADVOGADO BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS(OAB: 81582/MG) ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) 10861 Fica V. Sa. intimado para