3.348 resultados encontrados para pinheiro franco relator - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 392 se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de janeiro de 2010. Desembargador PINHEIRO FRANCO Relator. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB: 207840/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.033392-5 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Jairo Henrique Cordeiro de Menezes - Pacien
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 516 pode ser concedida em situações especiais previstas na lei. A suspensão de decisão transitada em julgado, sem evidências de vícios, atenta contra a segurança jurídica e não tem amparo legal. Requisitem-se os autos da ação penal, oficiando-se ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco. Somente após, os autos irão
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 432 Nº 990.09.232868-9 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: ALBERTO VILHENA DURO - Paciente: Antonio Carlos Carvalho dos Santos - VISTOS (...) expeça-se alvara de soltura clausulado em face do processso 845/2008.... - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: ALBERTO VILHENA DURO (OAB: 67089/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.2
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 563 Nº 990.10.511569-1 - Habeas Corpus - Tatuí - Imp/Pacien: Augusto Vinicius de Freitas Costa - Habeas Corpus nº 990.10.511569-1 - Tatuí Impetrante: Augusto Vinicius de Freitas Costa Paciente: Augusto Vinicius de Freitas Costa Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de AUGUSTO VINICIUS DE FREITAS COSTA, preso em 20 de outubro
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 554 que não ocorre no caso. De mais a mais, não se vislumbra teratologia na decisão atacada. Negada a liminar e dispensadas as informações, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de agosto de 2009. Desembargador PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: HAILTON APOLINARIO (OAB: 1172
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 481 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2010. Desembargador PINHEIRO FRANCO Relator. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.004660-8 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande - Impetrante: Pryscila Fátima Ap dos Santo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 472 Cogan - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.244241-4 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Fabiano Jose Pereira - VISTOS (...) FICA INDEFERIDA A LIMINAR ALVITRADA... DAMIÃO COGAN (NO IMPEDIMENTO) - Magistrado(a) Damião Cogan
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 177 intermediário. Nego, pois, a liminar. Requisitem-se informações ao Magistrado, inclusive sobre a requisição de vaga à Secretaria da Administração Penitenciária. Oficie-se ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária, solicitando informações sobre a previsão de remoção. Com as respostas os autos irão à Dou
TJSP 28/06/2016 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1167 Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP) - Letícia Roberta Ferrari (OAB: 382813/SP) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0011835-60.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 609 Franco - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0144399-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: J. W. A. de G. - Impetrante: F. P. B. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Habeas Corpus nº 0144399-74.2013.8.26.0000 - São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franc