Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2396 7 CONSELHEIRO JÚLIO CABRAL - MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Relator(a) Desembargador(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Manaus, 24 de maio de 2018. Este processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cristina Alcântara Scofano (4829/AM) e José Eldair de Souza Martins (1822/AM) - Devedor: O Estado do Amazonas. - Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 192, cujo teor final é o seguinte: “Encaminhemse os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e manifestação sobre os valores de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 11.290), da DECISÃO exarada nos autos acima referidos, cujo o teor final é o seguinte: “(...) Ante o exposto, considerando que deixou de ostentar foro especial por prerrogativa de função, declino da competência em favor do Juízo de Direito da Comarca de Japurá/AM, para fins de rejeição da exordial acusatória. Desembargador Djalma Martins da Costa - Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1977 • Manaus, quinta-feira, 4 de agosto de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações INTIMAÇÃO – Fica o Embargado Dr. MARCELO RAMOS RODRIGUES (OAB/AM N.º 2.831) que advoga em causa própria, juntamente com o Dr. RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB/ AM N.º 6.701), INTIMADOS do Despacho de fl. 240, proferido pelo Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarell

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MAGISTRATURA DO TJAM. Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Flavio Humberto Passcalli Lopes. Relator: Exmo. Sr. Desdor. SABINO DA SILVA MARQUES. Procurador-Geral de Justiça Exmo. Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. Manaus 05 de julho de 2017. Conceição Liane Pinheiro Gomes. Secretária do Tribunal Pleno. De ordem do Presidente da Egrégia Tribunal Pleno, Exmo. Des. Flávio Humberto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital providências. Cumpra-se. Manaus, 06 de fevereiro de 2018. Dr.ª Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Decisões Decisão: exarada pelo Exmo. Sr. Desdor. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA– Relator. (PROCESSO DIGITAL) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4000016-68.2018.8.04.000. Impetrante: DEVAN CARLOS ARAÚJO DE CARVALHO. Ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima Simões e Impetrados: Governador do Estado do Amazonas e Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Despacho. 01.01. Intime-se o Impetrante, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de fls.129 e seguintes, informando se foi efetivada sua promoção à graduação de Cabo QPPM, objeto do presente mandamus. Manaus 05 de abril de 2018. Conceição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2329 8 OLIVEIRA. Relator nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4005033-22.2017.8.04.000, em que e Impetrante: Sidney Maciel Bente e Impetrados: Governador do Estado do Amazonas e Comandante-Geral da Polícia Militar dos Estado do Amazonas. Decisão. Do exposto, intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2145 3 INTIMADO do Despacho de fl. 13 exarado pelo Exmo. Sr. Desdor. Ari Moutinho da Costa - Relator nos autos AGRAVO INTERNO Nº 0002055-43.2017.8.04.0000, em que e Agravante: Estado do Amazonas e Agravado: Sindicato do Comercio Atacadista e Distribuidor do Estado do Amazonas. Despacho. Em sintonia com os princípios constitucionais do contraditório

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno decidiu declarar competente o Des. ,Wellington José de Araújo, nos termos do voto do Des. Presidente e Relator." VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente e Relator, Paulo Cesar Caminha e Lima, Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos