Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 7 Des. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0631532-71.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Micaeli Maria Campos Maciel. Paciente: Paulo Roberto Soares Sampaio. Advogada: Micaeli Maria Campos Maciel (OAB: 39100/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 4 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Humberto Duarte Monte Junior (OAB: 26231/CE) - Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003622-67.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Luciano da Silva Matos - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, incis

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 9 Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE) - Adriana Murta Lana Ferreira Rezende (OAB: 25651/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0101356-58.2015.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 23 então, a conclusão dos autos à esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicados pelo sistema. Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0140954-37.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 6 Comarca de Ipu - Apelante: Município de Ipu - Apelada: Francisca Izelda de Sousa Lima - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC/2015, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 4 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000766-65.2017.8.06.0147 - Apelação Cível - Piquet Carneiro - Apelante: Antonia Sales Lima - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - Diante de todo o exposto, porttanto, e com base no artigo 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trâ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 7 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002458-75.2013.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole - Apelante: Reinaldo Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e r

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 7 sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB: 21484/CE) Nº 0172045-38.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Agatângelo José Silva Góis - Apelante: Ana Cristina de Aguiar Gois - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 10 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0047034-80.2018.8.06.0071 - Apelação - Crato - Apelante: Antônio Sales de Oliveira - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, determino o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento definitiv

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 11 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622401-38.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: N. F. R. P. S. M. da C. F. - Agravado: R. L. F. J. - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova concl