Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0011201-54.2014.5.15.0131 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE KARLA PINHO DE MELO ADVOGADO KARLA PINHO DE MELO(OAB: 251308/SP) RECORRIDO ESPÓLIO de UILSON FRANCO ADVOGADO RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS(OAB: 130217/SP) RECORRIDO Inventariante ELZA CARDOSO DE ARAUJO FRANCO ADVOGADO RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS(OAB: 130217/SP) TERCEIRO ELZA CA

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1458 ADVOGADO FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA(OAB: 855/RR) FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA(OAB: 1647/RR) BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PINHO DE MELO Em 3 de Abril de 2018. MM. 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1853, CENTRO, BOA VISTA RR - CEP: 69301-072 BOA VISTA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-J

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 754 advogado(s) habilitado(s) nos autos, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT. III. Havendo embargos à execução, notifique-se ao reclamante, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, para Audiên cia: manifestar-se, caso queira, e, transcorrido o prazo, venham os autos conclusos

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 951 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: KARLA PINHO DE MELO RECORRIDO: ESPÓLIO de UILSON FRANCO e outros Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0011201-54.2014.5.15.0131 Após regular processamento, re

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 7536 Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - KARLA PINHO DE MELO Embargos julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10.12.2015. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos ADVOGADO embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade de ADVOGADO votos, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do RECORRIDO ADVOGADO voto do Relator. ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargado

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular 732 SenhorRONIVALDO PINHO DE MELO. Como se observa, esvaiu-se o objeto desta ação de embargos de terceiro, porque não há mais qualquer constrição sobre a conta Processo Nº ETCiv-0000604-73.2020.5.11.0051 EMBARGANTE RONIVALDO PINHO DE MELO ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB: 1466/RR) EMBARGADO Ministério Público d

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 587 conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº Edital 13.467/2017 para os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência. Portanto, somente para os fatos ocorridos após a sua vigência que se devem aplicar as disposições da Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados d

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 INTIMAÇÃO 1147 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe/m PROCESSO: 0100581-67.2020.5.01.0002 /N Considerando-se que o valor remanescente devido para homologação do acordo noticiado no id #c9e

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Procurador ciente. 7538 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011201-54.2014.5.15.0131 (RO) DORA ROSSI GÓÉS SANCHES RECORRENTE: KARLA PINHO DE MELO Juíza Relatora RECORRIDO: ESPÓLIO DE UILSON FRANCO, INVENTARIANTE ELZA CARDOSO DE ARAUJO FRANCO ACÓRDÃO DE Id 5a46a5f ibp Em face do v. acórdão de Id 8d41180 opõem embargos as partes. A autora KARLA P