10.001 resultados encontrados para pinto da rocha - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2473 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000428-09.2013.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE RUBENS DE SANTANA ARRUDA e outros (2) Advogado(s): ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE (OAB:BA18750), RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB:BA37850) DESPACHO Vi
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALEXANDRE CORREA DA CRUZ DANIELA SILVEIRA MARTINS MARIANA MARQUES KELBERT(OAB: 107566/RS) LORENZO MARTINI TREMARIN(OAB: 114301/RS) CLEBER EDUARDO - ME LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ(OAB: 55889/RS) DANIELA PECCATI DOS SANTOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 5172 RECORRENTE ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PATRICIA DE MATTOS LAPLACE(OAB: 62986
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 423 ELIZABETH TERESA RIBEIRO COELHO(OAB: 81034-D/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S/A Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010806-25.2013.5.01.0022 (RO) Processo Nº RO-0010806-25.2013.5.01.0022 Relator ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE TIM CELULAR S/A ADVOGADO FABRICIA GUTE
TJDFT 07/02/2017 - Pág. 1226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Intimação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Prazo de 30 dias) AÇÃO : ALTERAÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO, Nº 8905-4/16 REQUERENTES : DURVALINO FELIX DE MELLO e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA A Doutora LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA, Juíza de Direito, na forma
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. R: CHRISTIANE MARA PINTO ROCHA. Adv(s).: DF36539 - FERNANDA MENDONCA TRAVASSOS ANDREZO. R: JOAO CELESTINO DA ROCHA NETO. Adv(s).: DF4325600A - VANESSA GOMES MARQUES. R: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF4314600A - DIEGO DE BARROS DUTRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Nú
TJDFT 30/01/2017 - Pág. 1401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 rito da penhora para recebimento da pensão alimentícia referente aos anos de 2014, 2015 e janeiro/fevereiro de 2016. À fl. 79, o exequente requer que os avós paternos dele sejam incluídos no polo passivo da demanda em lugar do executado, tendo em vista eles possuírem obrigação colateral para cumprimento da obrigação. A obrigação alimentar dos avós tem cunho subsidiário e divisível e só
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 229 R$800.000,00, valor da causa cadastrado no sistema, que ficam Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, extingo sem dispensadas em face da justiça gratuita aqui deferida. Notifiquem-se resolução de mérito o processo que foi movido por LEONARDO as partes" Notificação MOTA GARRIDO ALVAREZ ajuizou reclamação trabalhista em face de LPS BAHIA - CONSULTORIA
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pagamento, no prazo de 15 dias, ou indicação de bens a 7333 RECLAMANTE ADVOGADO JULIANA DA SILVA MOREIRA DANIELLE CARLOS RABELO(OAB: 203897/RJ) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 185166/RJ) ELIANE BAPTISTA PINTO DA ROCHA THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO(OAB: 203142/RJ) penhora, observada a ordem preferencial contida no art. 835 do ADVOGADO CPC, sob pena de imediata ativ
Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Processo nº: 6517-8/12 Ação: INTERDIÇÃO Requerente: JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Interditando(a): ALIANA EUGENIO DE ANDRADE Causa da interdição: Deficiência Mental Moderada a grave por sequela de encefalopat
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP 3351 Pela presente, fica o destinatário ciente da certidão ID 99f0537, bem como notificado para, no prazo de 5 dias, retificar/ratificar os dados Pela presente, fica o destinatário notificado para, no prazo de 5 bancários informados. dias, informar os dados bancários atualizados (banco, agência, número e tipo da conta, exceto conta