Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 559 243 com questões objetivas, em formulário específico. 6. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento original que bem o identifique como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e pelo Ministério das Relaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 REQUERENTE:REGIANE CRISTINA BORGES ADVOGADO:41106/SP - CLOVES HUBER Requerido:FABIO ALEXANDRE QUADROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2010.002826 Nº ORDEM:01.02.2010/000513 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:EDVÂNIA PINTO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO:80153/SP - HUMBERTO NEGRIZOLLI Requerido:WILTON DE LIMA FERREIRA VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JOSE FELISBINO ADVOGADO:192635/SP - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRASSUNUNGA EM 24/04/2009 PROCESSO:457.01.2009.003069 Nº ORDEM:01.01.2009/000568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2115 realização dos trabalhos necessários, arcando com os honorários periciais. Int. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094 457.01.2010.002575-0/000000-000 - nº ordem 459/2010 - Inventário - MARLENE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA X OSMAR DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2225 ROBERTA BRAIDO MARTINS OAB/SP 209677 457.01.2009.001929-8/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X THOMAZ SPOLJARIC NETO E OUTROS - MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS .10 (RESUMO) “...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 2348 457.01.2009.002496-8/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Arrolamento - JOSE CARLOS BECH X VIRGINIA KETTNER BECK - Fls. 55 - Proc. nº 483/09 Providencie o inventariante certidão negativa de débitos da Municipalidade. - ADV JAIR PEREIRA CHRISTOVAM OAB/SP 175016 457.01.2009.002511-0/000000-000 - nº ordem 484/2009

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 9386/2008 3099/2000 9394/2009 8748/2010 5781/2002 11251/2003 5661/2009 6195/2009 2057/2002 4303/2009 6471/2009 5005/2010 8805/2009 1912/2008 5242/2009 2327/2004 2031/2009 505/2004 1526/2000 7110/2008 2195/2010 1355/2009 3048/2002 3049/2002 12454/2003 10406/2010 12292/2003 3458/2004 2225/2005 10964/2003 5452/2009 3719/2004 8202/2009 11304/2005 8900/2009 5780/2009 10512/2003 8040/2008 5240/2009 5645/2009 6617/2011 0741/2011 13320/2008 8450/2005

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os honorários advocatícios são fixados em 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas devidas até a data da prolação da sentença, conforme entendimento desta Turma e Súmula nº 111, do STJ, com o que reforma a r. sentença nesta parte. Cumpre salientar, diante de todo o explanado, que a r. sentença monocrática não ofendeu qualquer dispositivo legal, não havendo razão ao prequestionamento suscitado pelo Instituto Autárquico. Por outro lado, a hipótese da ação comporta a outorga

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependente do postulante e da qualidade de segurado do de cujus, ou no caso de perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria (artigo 102 da Lei nº 8.213/91). A manutenção da qualidade de segurado é regulada pelos artigos 15 e 102 da Lei nº 8.213/91 c.c artigo 30 da Lei nº 8.212/91 e artigo 14 do Decreto Regulamentar nº 3.048/99. Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que ostentam a condição de dependentes são relacio

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por EDIVÂNIA PINTO DE LIMA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o benefício de pensão por morte. A r. sentença monocrática de fls. 155/155 verso julgou procedente o pedido e condenou a Autarquia Previdenciária à concessão do benefício. Em razões recursais de fls. 159/170, pugna o INSS pela reforma da sentença, ao argumento de que a parte autora não logrou comprovar os requisitos autor