Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1268 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00055038220178140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADA: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2019 DENUNCIADO:AILTON FERREIRA GONCALVES Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GABRIEL PINTO DOS SANTOS Representante(s): OAB 5361 - ADAMOR GUIMARAES MALCHER (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 25 - Apelação Criminal - Comarca de SÃO FRANCISCO DO PARÁ (0031816-17.2015.8.14.0096) APELADO: MARXILENE PAIXAO PINTO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) APELADO: RAIMUNDA GIRLENE PINTO DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) APELANTE: O ESTADO DO PARA Relator(a): Des(a). HELOISA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa),

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1770 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/06/2020 A 19/06/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00074924220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEDA DOS SANTOS GONÇALVES A??o: Inquérito Policial em: 19/06/2020 INDICIADO:ANTONIO CARLOS FERREIRA PANTOJA VITIMA:O. E. . Por ato ordinatório, abro v

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1403 MORAES FERREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/11/2019 VITIMA:O. S. T. VITIMA:E. M. S. T. DENUNCIADO:WENDERSON PINTO DOS SANTOS Representante(s): OAB 1111 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS FARIAS Representante(s): OAB 5580 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY (ADVOGADO) OAB 25721 - ALEX WARNER NEVES LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JAILSON LISBOA NOGUEIRA R

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2094 FREDERICK FIALHO KLITZKE (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . INTIMAÇÃO - Pelo presente fica o (a) autor (a), por seu advogado (a) INTIMADO (A) da contestação juntada e para que apresente manifestação no prazo de dez (10) dias. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento CJCI 006/2009. Cametá, 30 de setembro de 2019 Raimundo Moreir

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 328 RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0014856-46.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL SA REPRESENTANTE(S): OAB 198088 - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (ADVOGADO) AGRAVADO: MARIA BRITO DA ROCHA REPRESENTANTE(S): OAB 17856 - FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2243 dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes'. (grifamos) Aferindo-se que o 'quantum debeatur' pode ser apurado mediante simples cálculo aritmético, conforme critérios fixados na sentença e no acórdão (restituição simples + correção IGP-M + Juros 1% a.m.), sendo dispensada a liquidação (art. 509, § 2º, do CPC), conclui-se que o valor da condenação, corrigido

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2311 processuais, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade pleiteado na inicial. 4. Atendida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se o que houver e retornem conclusos. ANANINDEUA, data da assinatura eletrônica. Gláucio Assad Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00015632520158140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EM

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 231 REPRESENTANTES: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A), MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580) APELANTE/APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 17 - PROCESSO: 0007881-34.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL AUTORIDADE: DA

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2223 REQUERIDO: RAIMUNDO CARLOS PINTO DOS SANTOS (REPRESENTANTE: JOSIANE PINTO DOS SANTOS). . DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.. 1. Tendo em vista a certidão de ID Num. 21950411 - Pág. 1 e as provas apresentadas pela parte AUTORA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2021, às 09:30h, oportunidade em que serão ouvidas as partes (Requerente e o Requerido) e coletados os depoimentos