Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 507 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002133064.2018.8.26.0053/30; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 589 Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001997-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1789 Médico-Hospitalar, Contribuição Previdenciária, Juros Moratórios e Honorários Sucumbenciais, conforme planilha de cálculos homologados, quando da nova instauração da requisição dos valores. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3906 SOARES, MT: 948046, RG: 33.310.521-7, RJI: 181170879-47, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado para unidade prisional de regime intermediário, a menos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 139 Najm Neto (OAB: 175970/SP); 0234564-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.042068-8; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Anderson da Paixão Gabriel; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 44 990.10.309834-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 802004; Assunto: Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Geraldo Calixto dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 990.10.309839-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1674 Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alex Júnior Felix - Vistos. Prestei informações em 01 (uma) lauda. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3865 LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP) Processo 0001696-88.2018.8.26.0439 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natali Santana da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Natali Santana da Silva, MT: 692413, RJI: 181223199-15, recolhido no(a) Peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3166 H.C. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 7011280-78.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Vistos. Por ora, nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3541 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 19.06.2017 a 22.07.2017).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. Após, voltem conclusos os autos para decidir sobre o pedido de livramento condicional. A presente