Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618BA) 4ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 17/06/2015 00:00:00 a 17/06/2015 18:01:05 Processo Nº AIAP-0049000-30.2005.5.05.0195 Processo Nº AIAP-00490/2005-195-05-00.5 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Plascalp Produtos Cirúrgic

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 57 Número do processo: 0811283-25.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: FABIO GUY LUCAS MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: GABRIEL PEREZ RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA O

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 118 Número do processo: 0808384-54.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREV Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808384-5

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 62 Número do processo: 0811668-70.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIETE CRISTINA ALVES BORGES Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: EXECUTADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PED

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 119 Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n.º 3731/2005-GP. Belém, 30 de novembro de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0811240-88.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUIZA ROSA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MAHIRA

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Carvalho Filho, CENTRO, IRECE - BA - CEP: 44900-000 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob RECLAMADO pena de preclusão. ADVOGADO IRECE, 27 de Julho de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0000653-80.2016.5.05.0291 RECLAMANTE VALDEVA ROSA SANTOS ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECLAMADO JOSE AVELINO BORGES DA SILVA ADVOGADO LEONO

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 40 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADOS: ALCINO DE OLIVEIRA MONTE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento do plenário virtual (art. 1.021, §1º, do Código de Processo Civil). ÀSecretaria, para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), 23 de novembro de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente e Re

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 63 Número do processo: 0807724-94.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: ADRIANO MARINHO DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS OAB: 1658 Participação: IMPETRADO Nome: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: LEILA CARVALHO FREIRE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Participação: IMPETRADO Nome: HANA SAMPAIO GHASSA

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 45 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811013-35.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JOSE SANTA MARIA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA OAB: 16688/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ ED

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 53 Assim, inexistindo mudança normativa, quando comparados os referidos diplomas legais, e inalteradas as premissas processuais, mantém-se a aplicabilidade da Súmula 345 desta Corte. Com essas considerações, para o fim preconizado no art. 1.039 do CPC/2015, e na esteira do que já foi decidido pelo STF, assento a seguinte tese: "O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento