Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 56264 combinado pelas partes quando da solicitação deste(s) à Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza CONTRATADA e levará em consideração a sua complexidade, o Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. tempo necessário à realização, bem como outros fatores que as Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias). partes jul

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 56267 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Reclamada subsidiariamente pelos encargos da condenação, por (11886) não caracterizada a hipótese de dono da obra - OJ 191 da SDI-1 do C.TST -, na medida que configurada a terceirização de serviços, PROCESSO Nº 0010495-05.2016.5.15.0001 conforme contrato de prestação de serviços anexado com a defesa, onde s

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 56265 ATLANTIS PINTURAS EIRELI - ME GELSON JOSE RODRIGUES(OAB: 18646-A/SC) JD AGRICULTURA E PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA. CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTIS PINTURAS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHEC

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20953 Aduziu o reclamante que contratado como pintor industrial cumulava ABRAMO MARGHERITO ARIANO (Relatora), MARIA INÊS RÉ as funções de pintura de parede, limpava entulhos e auxiliava SORIANO (Revisora), MARCOS NEVES FAVA. pedreiro nas reformas das dependências da reclamada, pugnando por diferenças salariais de acúmulo de função, cumulação essa Presente o(a) I

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1504 convicção, com apoio na prova produzida nos autos" (in A prova no Logo, de acordo com a regra de distribuição do ônus da prova Processo do Trabalho, 8ª ed., LTR, pág. 68). (artigo 818 da CLT e artigo 373 do CPC), recai sobre o reclamante o encargo de provar o alegado desvio de função. Assim, a solução da lide deverá ser adotada no plano da distribuição do

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1881 Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte DECIDE–SE SENTENÇA Vistos etc. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL/ NOVA LEI TRABALHISTA/ LEI N. 13.467/2017/ PERÍODO CONTRATUAL/ ASPECTOS MATERIAL E REGINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, PROCESSUAL ajuíza a presente Ação de Indenização por Acidente de Trabalho De plano, em consonância c

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1498 na parede quando necessário), ajudava o pedreiro e o bombeiro. contratual sem a devida contraprestação pecuniária". Renovou a Havia apenas dois ajudantes. Depois que o reclamante retornou do tese de que "durante todo o período em que pleiteou diferenças auxílio-doença passou a trabalhar na limpeza. A equipe era salariais, sempre executou as funções de "pinto

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10688 Trabalho Reclamada atividade. O autor trabalhou na função de Eletricista de 01/06/2010 a Peso da cama de 65 kg. 10/07/2017, porém também fazia atividades de pedreiro, pintor, As principais atividades realizadas pelo autor foram de 30% oficial de manutenção, plantonista, supervisor e líder. O autor fazia dedicadas como Eletricista, 10% como Pedreiro, 20% com

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 10050 Nesses termos, não se pode afirmar que as atividades do LAVAGEM DE UNIFORMES reclamante eram idênticas às do paradigma, Sr. João Batista da É fato incontroverso nos autos que o reclamante prestava serviços Silva. utilizando-se de uniforme concedido pela reclamada, sendo aquele Além disso, a testemunha trazida pelo próprio autor esclareceu que o responsável

Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2343/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Preside