Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1242 Procedimento Comum Cível em: 29/07/2021 REQUERENTE:RIOSALINA DA TRINDADE CARDOSO CORREA Representante(s): ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSOR) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM Representante(s): OAB 4643 - EDSON ANTONIO SOUSA PINTO (ADVOGADO) OAB 5.546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO GE Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) OAB 63440 MARCELO

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1851 executivo extrajudicial. 2. à possÃ-vel o ajuizamento de execução aparelhada por cópia autenticada de tÃ-tulo executivo extrajudicial, quando não se tratar de cambial. Precedentes. 3. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais impede o conhecimento do recurso especial. 4. Em virtude do exame do mérito, por meio do qual foi r

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1914 GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021 REQUERENTE:EDVALDO PINHEIRO GONCALVES Representante(s): OAB 6459 - ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (ADVOGADO) REQUERIDO:MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO n?. 0005116-46.2016.814.0006 - INDENIZA??O. REQUERENTE: EDVALDO PINHEI

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1564 processo nº. 0004646-71.2014.8.14.0301 tratam acerca do cumprimento da sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo IDEC (processo nº 1998.01.1.016798-9).       De acordo com o art. 515, inciso I do CPC, constitui tÃ-tulo executivo judicial a decisão proferida no juÃ-zo cÃ-vel que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar quantia.    Â

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2357 PROCESSO: 00057797720198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/02/2021 REQUERENTE:P. H. L. S. REPRESENTANTE:R. P. L. REQUERENTE:J. M. L. S. REQUERIDO:F. R. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAIL?NDIA PROCESSO N?.:

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 565 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, à UNANIMIDADE. Recurso CONHECIDO e PROVIDO, à unanimidade. (5115877, 5115877, Rel. RICARDO FERREIRA NUNES, Ãrgão Julgador 2ª Turma de Direito Privado, Julgado em 2021-05-04, Publicado em 2021-05-11) ¿3. Destarte, devem reger o processo os princÃ-pios da instrumentalidade das formas, do máximo aproveitamento dos atos processuais, da economia e da primazia do

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2125    Proceda-se à s devidas anotações no Sistema LIBRA, com certificação nos autos. 3. DO CHAMAMENTO DO FEITO à ORDEM. DA EXTINÃÃO DO PROCESSO Nº. 001847267.2014.8.14.0301. CUMPRIMENTO DE SENTENÃA NÃO COMPORTA EMBARGOS à EXECUÃÃO.       Ressalto que os autos do processo nº. 0004646-71.2014.8.14.0301 tratam acerca do cumprimento da sentença proferida em a�

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2977  à Secretaria, ANOTE-SE nas comunicações (intimações, ofÃ-cio etc) que as partes ficam advertidas que deverão comparecer utilizando máscara facial de proteção à COVID-19.      Inexistindo proposta de transação penal nos autos, INTIME-SE o Ministério Público para apresentação/protocolo de transação penal, no prazo de 5 (cinco) dias.   Â

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2854 Inexistindo proposta de transação penal nos autos, INTIME-SE o Ministério Público para apresentação/protocolo de transação penal, no prazo de 5 (cinco) dias.      à Secretaria, havendo necessidade de solicitação administrativa para suporte no cumprimento dos mandados, considerando a deliberação do SIGADOC PA-MEM-2020/24387 e a Portaria nº 2230/2020-GP,

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2859 do Estado do Pará.      à Secretaria, com 20 (vinte), 15 (quinze) e 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência, portanto, por três vezes, COMUNIQUE-SE/SOLICITE-SE informações ao Oficial de Justiça competente acerca do cumprimento dos mandados de intimações.      à Secretaria, no máximo, com 3 (três) dias de antecedência da data de audiÃ