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dez 8 2023
Empresa investigada em operação que afastou prefeito de Pirassununga nega esquema e culpa oposição por diligências

Segundo o Ministério Público, o Grupo THV teria subornado agentes públicos, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de licitação.

Quatro dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrar a Operação Calliphora, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro em licitações para o serviço de limpeza e coleta de lixo de Pirassununga (SP), o Grupo THV emitiu, nesta sexta-feira (8), uma nota dizendo que “a diligência foi motivada por denúncias provenientes de pessoas ligadas a oposição partidária da atual gestão polícia da cidade”.

A empresa, que presta serviços na cidade, negou qualquer tipo de fraude e declarou que toda a licitação foi permeada pelos princípios regentes dos certames públicos. (Veja abaixo a nota na íntegra.)

Na segunda-feira (4), Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriram mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto e Pouso Alegre (MG). O prefeito e quatro funcionários foram afastados do cargo, segundo determinação da Justiça. (Veja aqui o que se sabe).

Confira abaixo a nota na íntegra:

“O Grupo THV vem por meio desta nota esclarecer os recentes fatos veiculados nas mídias sociais. No início desta semana, recebeu-se a visita da Polícia Militar de Minas Gerais (MG) juntamente com o Ministério Público para cumprimento de um mandato de busca e apreensão de documentos relacionados a um contrato firmado com a cidade de Pirassununga (SP), referente a prestação de serviço de limpeza urbana através de um processo licitatório.
Essa diligência foi motivada por denúncias provenientes de pessoas ligadas a oposição partidária da atual gestão polícia da cidade de Pirassununga (SP), sendo oportuno ressaltar que os documentos recolhidos durante a Operação Calliphora serão analisados no curso do trâmite processual, que por ora, segue em segredo de Justiça por envolver agentes políticos.
Toda a licitação em questão foi permeada pelos princípios regentes dos certames públicos, dentro da legalidade.
Com efeito, pessoas de moral duvidosa e absolutamente oportunistas, valendo-se do cenário polêmico em que o Grupo THV foi exposto, estão utilizando de forma leviana as matérias veiculadas nas mídias sociais para supor, denegrir e disseminar informações falsas com o intuito de autopromoção. Todas essas ações, bem como a identidade dos seus autores, estão em poder do setor jurídico para as devidas providências e posteriormente, serão cobradas respostas em juízo.
Embora tenhamos sido surpreendidos, atendemos prontamente todas as solicitações, não opondo a nenhum esclarecimento. O Grupo THV colaborou 100% para que o mandato fosse executado de forma transparente e justa.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando dentro dos limites da legalidade em todos os processos, sejam públicos ou privados. Não cometemos nenhum ato ilícito, fraudulento, corrupção ou qualquer outra irregularidade, seja na cidade de Pirassununga (SP) ou em qualquer outro processo em andamento.
Temos uma trajetória sólida da qual muito nos orgulha, pautada na ética e na moralidade.
Esperamos que o desfecho da Operação Calliphora esclareça todas essas acusações, o mais breve possível.”

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou o prefeito e mais quatro pessoas de seus cargos, após a operação do MP-SP que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura.

Foram afastadas dos cargos e estão proibidas de ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura as seguintes pessoas:

José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga;
Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo;
Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura;
Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.
Eles são investigados por suspeita de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Na noite da segunda-feira (4), Professor Cícero (PDT), que era o presidente da Câmara, foi empossado como novo prefeito da cidade.

Investigação de favorecimento em contratos

Segundo o apurado pelo MP, o Grupo THV teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.

Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.

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mar 11 2023
PF prende 12 acusados de fraudar INSS

A Polícia Federal prendeu ontem 12 pessoas acusadas de fraude contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Amazonas. Foram presos o gerente-executivo do instituto no Estado, Alexandre Sampaio Caxias, outros sete funcionários do INSS, dois funcionários de prefeituras envolvidas na fraude e duas empresárias. Uma pessoa estava foragida até as 20h.
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
A ação foi executada por cem policiais vindos de outros Estados (MG, AC, RO e RR) e do DF, que cumpriram, a partir das 6h, ordens de prisão determinadas pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. As investigações começaram em junho de 2003.
A operação foi batizada de Matusalém (nome do homem que mais viveu, de acordo com a Bíblia), em referência aos beneficiários do INSS, em geral, idosos.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude começava quando a União fazia o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Do repasse, era descontado dinheiro para quitar eventuais dívidas das prefeituras com o INSS. Algumas prefeituras, depois de saldar os débitos, ficavam com crédito.
Sabendo do crédito, auditores fiscais elevavam os valores das restituições. Para agilizar os processos, cobraram propina de 15 a 20%, segundo as investigações.
As 62 prefeituras do Amazonas estão sendo investigadas por uma força-tarefa. Dessas, três foram alvos da Operação Matusalém: Humaitá, Coari e Anori.
Em 2003, a prefeitura de Humaitá, por exemplo, recebeu do INSS R$ 1,8 milhão. Os envolvidos no esquema, segundo as investigações, calcularam e chancelaram os créditos, recebendo uma propina de R$ 270 mil. O secretário de Finanças de Humaitá, Hélgio Coelho de Melo, está foragido.

Outro lado
Alberto Simonetti, advogado do gerente-executivo do INSS do Amazonas, Alexandre Sampaio Caxias, disse que o gerente nega envolvimento no esquema.
O advogado de Getúlio Rodrigues Lobo, ex-vice prefeito de Anori, disse que ingressaria ontem com pedido de habeas corpus a favor de seu cliente. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos demais acusados.

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jan 23 2023
PF divulga nomes dos presos da Operação Alcaides

A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde desta terça-feira (14) o nome das 16 pessoas detidas durante a Operação Alcaides iniciada nesta madrugada em Pernambuco. Entre elas foram detidas Numeriano Martins, prefeito de Águas Belas; Otaviano Martins, prefeito de Manari; Manoel Ferreira dos Santos, prefeito de Tupanatinga; Claudiano Martins, deputado estadual reeleito pelo PMDB e Braz José Memésio Silva ex-prefeito de Itaíba.

Foram presos ainda Edilázio Vanderlei de Lima, Valter Vieira Martins, Diozino Roberto Vanderlei, Claudilene Soares da Silva, Josenaide Henrique Saraiva, Lúcia de Fátima Andrade, Teresa Cristina da Silva, Severino Monteiro da Silva, Sirlei Oliveira de Melo, Marinaldo José da Silva e Josenildo Anselmo. Os suspeitos são servidores ou comerciantes dos municípios de Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas.

Estas pessoas ficarão detidas na carceragem da PF, no bairro do Recife. O deputado Claudiano Martins foi preso na cidade de Caxias, no Maranhão, e deve chegar à capital pernambucana nesta quarta (15) ou quinta-feira (16).

De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, Aldemir Lucena, ainda faltam ser presos mais cinco acusados. “A Polícia irá continuar o trabalho de insvestigação até que elas sejam localizadas”.

Eles responderão por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas, que poderia chegar a R$ 10 milhões, fraude em procedimentos licitatórios, tráfico de influência, uso de documentos públicos, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e falsidade ideológica.

Cerca de 200 agentes da PF cumpriram todos os 45 mandados de busca e prisão e faltam ser cumpridos mais cinco mandados de prisão. Todos foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Nas prefeituras foram apreendidos nas prefeituras documentos e computadores com informações que devem servir para dar andamento às investigações. A operação é uma ação conjunta da Polícia Federal do Distrito Federal, além dos estados de Alagoas, Sergipe e Paraíba.

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nov 18 2021
Empresário investigado pela operação Pasárgada é preso em abordagem de trânsito

Foi preso um empresário acusado de cometer crime contra a Lei de Licitações, pela Polícia Civil (PC), na noite dessa terça-feira (14), no Barro Preto, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a PC, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado da Polícia Federal, que investiga Paulo Sobrinho de Sá Cruz, na operação Pasárgada. O homem era considerado foragido da Justiça desde 2008, quando a operação foi deflagrada. Segundo a PC, a prisão ocorreu após uma abordagem de rotina da Polícia Militar, na avenida Barbacena. Durante a abordagem, os militares verificaram que Cruz estava dirigindo o veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e, portanto, foi encaminhado ao Detran-MG para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Na delegacia, foi constatado mandado de prisão preventiva em aberto. Conforme a PC, Cruz é suspeito de suspender licitações quando era necessário fazê-las. O suspeito foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, onde permanece à disposição da Justiça. Operação Pasárgada
Em abril de 2008, durante a operação Pasárgada, cerca de 500 policiais federais cumpriram em Minas, Bahia e no Distrito Federal 50 mandados de prisões, incluindo 17 prefeitos e um juiz federal. Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, mandou soltar todos, porque o corregedor que determinara a prisão de um juiz federal não teria competência para isso. A PF, que havia feito apurações durante oito meses, dizia que os membros dessa quadrilha desviaram R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.

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set 12 2018
Operação da PF faz buscas na casa e no gabinete do governador Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul

Operação Vostok apura suposto pagamento de propina a membros do governo em troca de créditos tributários a empresas. Reinaldo Azambuja (PSDB) é investigado no STJ, que autorizou a operação.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), como parte da Operação Vostok, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12).

A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.

Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo informou que estava analisando o impacto da situação e esperava a conclusão da operação para se pronunciar. Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia se manifestado.

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ago 24 2016
Operação Decantação: PF explica desvios na Saneago

Foi deflagrada nesta quarta-feira (24) pela Polícia Federal, a Operação Decantação. A ação visou apurar desvio de recursos em contratos da Saneago, que receberam repasses federais. Entre os presos, está o presidente da empresa, José Taveira e o presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves. As investigações indicam que ocorreu desvio de R$ 4,5 milhões e foi evitado prejuízo potencial de R$ 7 milhões. De acordo com a PF, o dano ao erário pode ser maior.

Foi deflagrada nesta quarta-feira (24) pela Polícia Federal, a Operação Decantação. A ação visou apurar desvio de recursos em contratos da Saneago, que receberam repasses federais. Entre os presos, está o presidente da empresa, José Taveira e o presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves. As investigações indicam que ocorreu desvio de R$ 4,5 milhões e foi evitado prejuízo potencial de R$ 7 milhões. De acordo com a PF, o dano ao erário pode ser maior.

Origem

De acordo com o Chefe Regional da Controladoria Geral da União (CGU), Valmir Gomes, tudo começou quando a Saneago realizou em 2010, licitações para o fornecimento de estação elevatória de água do sistema de abastecimento de Luziânia (GO) (Sistema Produtor Corumbá IV). Desdobramentos do trabalho identificaram também irregularidades em licitações e contratos para a ampliação do sistema de esgoto de Goiânia (Sistema Meia Ponte).

Do total de R$ 1,2 bilhão de reais, recursos do PAC, nos contratos de repasses, foi feita uma análise em alguns subcontratos. “Nós analisamos uma amostra de em torno de R$ 80 milhões e identificamos prejuízo já caracterizado de R$ 4,5 milhões e pouco mais de R$ 7 milhões de dano potencial, ou seja, que ainda não foi pago, mas se a execução dos contratos seguissem naquela forma, vão caracterizar sim, prejuízos ao erário, isso considerando que fizemos uma amostra de R$ 80 milhões, num universo de recursos federais vigentes em 2014 e 2015, na ordem de R$ 1,2 bilhões”, explicou o chefe da CGU.

Em relação ao Sistema Produtor Corumbá IV, um dos contratos relativos a compra de bombas hidráulicas, envolve recursos de R$ 117,3 milhões. Segundo a CGU, durante a fiscalização, foi identificado direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem justificativa, inclusão de equipamentos de alto valor e maior reajuste de preços. As irregularidades geraram prejuízo efetivo de mais de R$ 1 milhão e prejuízo potencial de R$ 6 milhões. O valor fiscalizado é de cerca de R$ 45 milhões.

Já em relação ao Sistema Meia Ponte, que envolveu aplicação de recursos de R$ 67,4 milhões, foram apuradas falhas na elaboração de serviços de transporte e descarga de materiais; de formas compensadas para moldagem de concreto armado; de serviços de escavação e carga de material de jazida; além da execução contratual em ritmo lento.

“Quando a gente auditou em primeira vez em 2013, já estava bem atrasado, pois o sistema de esgotamento de Goiás estava previsto para ser concluído em 2010, em 2013 havia ainda uma execução parcial. Em 2015 quando fizemos levantamento percebemos a baixa execução, o atraso das obras e agora em 2016, confirmamos por meio de técnicas de auditoria que permanece o atraso na realização das obras, além das irregularidades já identificadas”, destacou Valmir Gomes.

Dos pagamentos já efetuados (R$ 16,7 milhões), foi identificado prejuízo efetivo de R$ 3,4 milhões. Também foram fiscalizados recursos em cerca de R$ 30 milhões ainda não pagos, com identificação de prejuízo potencial de R$ 1,7 milhão.

Segundo Valmir Gomes, o objetivo da fiscalização foi de apurar fraudes nas licitações. Foi identificado direcionamento em licitações, sobrepreço e à não execução total do objeto. Ainda serão analisados outros contratos até que se chegue ao valor de R$ 1,2 bilhão. A suspeita é que a quantidade de recursos desviados na Saneago, seja bem maior.

Irregularidades

Segundo o responsável pelas investigações na área criminal, Rodrigo Teixeira, os recursos desviados eram usados para pagamentos de Organizações Sociais na Saúde e ainda campanha eleitoral de candidatos do PSDB, em 2014. De acordo com o delegado, não há indícios concretos que os pagamentos fossem para a campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo.

“Houve pagamentos para as Organizações Sociais, o que gera grande suspeita, o porquê da Saneago estar pagando para OS’s na Saúde, vamos dimensionar ainda quais os valores. Não identificamos para qual OS e para qual valor. Sobre campanha os indícios mais robustos são para o PSDB, no valor de R$ 400 mil. Não há indícios que sejam da campanha do governador Marconi”, explicou.

De acordo com o delegado, a busca foi realizada com a intenção de obtenção de provas que liga o partido e a Saneago ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais de 2014. Rodrigo Teixeira não explicou a quantidade de recursos que teria sido destinada as Organizações Sociais e para quais delas o dinheiro foi direcionado.

O responsável pelas investigações ainda destacou que a fraude que está sendo apurada, ocorria dentro da Saneago e tinha a participação de empresários. Nós tínhamos empresários favorecidos com as licitações mediante o direcionamento feito na própria licitação, onde havia uma empresa de assessoria que já formatava e que já formulava o procedimento, direcionamento a uma das empresas que se beneficiavam e retornavam por meio de propina, ou mesmo por meio de doação eleitoral a um dos investigados hoje que foi preso.

“O que nós detectamos até o momento é que há uma organização criminosa instalada na Saneago, tanto na Comissão Permanente de Licitação, e também com envolvimento dos seus diretores que tem plena ciência de quem recebe os contratos, a quem são pagos os contratos, quem deve ser pago ou não, porque o Estado passou por muitas dificuldades e estava escolhendo a quem pagar”, afirmou.

Entre os presos está o presidente da Saneago, José Taveira e o presidente estadual do PSDB, Afrêni Gonçalves. “O presidente da Saneago tem o total controle da gestão e o direcionamento que é dado a Saneago, ele sabe a quem pagar, a quem buscar recursos, há suspeitas de que financiamentos estão sendo realizadas com o BNDES, Debêntures estão sendo lançadas sem que a Saneago tenha lastro para cobrir uma possível exequibilidade disso tudo. O Afrêni há indícios da participação dele em relação aos pagamentos feitos a campanha eleitoral de 2014, com dinheiro da Saneago”, ressaltou o delegado.

Segundo Rodrigo Teixeira, vários empresários pagavam propinas a comissão de licitação ou pagavam também campanhas de um ou outro candidato da última eleição. Todos os servidores da Saneago que tiveram prisão decretada, já estão afastados de suas funções.

Resposta

Em nota oficial sobre a Operação Decantação, em curso na Polícia Federal e no Ministério Público, o Governo de Goiás informou hoje que está “inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.

A nota esclarece ainda que os procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos, autarquias e empresas da administração estadual são pautados pelos princípios da “legalidade” e da “transparência”.

O governo destacou que acredita na idoneidade dos diretores e superintendentes da Saneago (Saneamento de Goiás S.A) e tem certeza de que os fatos apresentados serão plenamente esclarecidos.

Mandados

Segundo a PF, cerca de 300 policiais federais cumpriram 120 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas e do PSDB estadual, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados. Também foi determinado o afastamento de oito servidores públicos e a proibição de comunicação entre nove envolvidos.

 

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maio 17 2013
Polícia Federal prende sobrinho de governador e mais 14 pessoas no Acre

Eles foram presos no âmbito da Operação G-7, que investiga esquema de corrupção com empreiteiras

Todos os 15 mandados de prisão expedidos nesta sexta-feira, contra servidores públicos e autoridades do governo do Acre e da prefeitura de Rio Branco já foram cumpridos pela Polícia Federal (PF). Os acusados estão na Superintendência da PF no estado prestando depoimento e logo depois serão encaminhados ao sistema prisional. Eles foram presos no âmbito da Operação G-7, que investiga esquema de corrupção com empreiteiras.

Entre os presos estão o secretário de Obras do governo do Acre, Wolvenar Camargo; o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Fernando de Mello Franco; e o diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde, Tiago Paiva, sobrinho do governador Tião Viana.

O superintendente da Polícia Federal no estado, Marcelo Sálvio Rezende, disse à Agência Brasil que os depoimentos prosseguirão nos próximos dias, quando deverão ser ouvidos outros agentes públicos e da iniciativa privada. Segundo ele, uma vez concluída a fase dos depoimentos, as informações serão confrontadas e “as investigações poderão ser ampliadas com o surgimento de novos nomes”.

A Operação G-7 mobilizou 150 policiais de diversas localidades do país, que cumpriram também 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá. Os investigados por fraude em licitações de obras públicas podem responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de recursos públicos.

Em nota, o governador do Acre, Tião Viana, disse que seu governo dará “irrestrito apoio” às investigações da Polícia Federal que levaram à deflagração, nesta manhã, da Operação G-7. Na nota, Tião Viana relatou que seu governo é “absolutamente transparente no exercício de suas funções e intransigente na defesa dos valores morais da função pública e pessoal”.

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nov 13 2012
Justiça expede mandado de prisão contra ex-policial rodoviário federal foragido

No início da manhã de hoje, dia 13, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão expedido pelo Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, em desfavor do ex-policial rodoviário federal Joran Azevedo Paixão, de 54 anos, no município de Alagoinhas/BA.

O mandado de prisão foi expedido em dia 24 de maio de 2011, em razão da prolação da sentença condenatória referente à Operação Passadiço, deflagrada em junho de 2008. O ex-policial Joran Azevedo Paixão foi condenado a 06 anos, 02 meses e 09 dias de reclusão e 04 meses de detenção, além de multa equivalente a 220 dias-multa, indenização à União no valor de R$ 10.000,00 e perda do cargo público.

Todavia o sentenciado não tinha iniciado o cumprimento da pena aplicada, por encontrar-se foragido, tendo-se evadido no Estado da Bahia para evitar ser recolhido ao sistema penitenciário. O preso será encaminhado à Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Operação Passadiço

Após oito meses de investigações, deflagrou-se no dia 11 de junho de 2008, a Operação Passadiço, com a participação de 150 policiais federais, com acompanhamento de policiais rodoviários federais, visando o combate a crimes de corrupção nas estradas federais de Sergipe.

Cerca de 28 equipes compostas por policiais federais e rodoviários federais cumpriram nas cidades Cristinápolis, Malhada dos Bois e nesta Capital, 19 mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe/SE.

Foram presos doze policiais rodoviários federais lotados nos Postos da Polícia Rodoviária dos Municípios de Cristinápolis e Malhada dos Bois/SE, bem como dois empresários do ramo de transportes, dois zeladores dos Postos e três caminhoneiros, totalizando dezenove prisões por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação e falsidade ideológica.

A investigação da Polícia Federal revelou a existência de pagamentos de propinas a Policiais Rodoviários Federais lotados nos Postos de Cristinápolis e Malhada dos Bois, que corrompidos, deixavam de autuar veículos com irregularidades, principalmente os caminhões com excesso de peso e licenciamento vencido, bem como motoristas infratores amigos. Apurou-se que motoristas infratores eram avisados previamente pelos policiais presos a respeito da presença de policiais honestos designados na escala de serviço, a fim de evitarem a regular fiscalização.

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jul 10 2008
PF prende exportador de café e outras 6 pessoas em MG

A Polícia Federal deflagrou hoje em Varginha, no sul de Minas, a Operação Bicho Mineiro e prendeu sete pessoas suspeitas dos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, blindagem patrimonial, além de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início em setembro de 2007, no curso da Operação Rotterdam, quando surgiram indícios de que empresários ligados às atividades de comércio e de exportação de café utilizavam laranjas ou empresas localizadas em paraísos fiscais, para ocultar bens. Tal esquema, conforme a PF, teria se iniciado no ano de 1995.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram sete mandados de prisão, sendo quatro delas preventivas, e 18 mandados de busca e apreensão também nos municípios de Elói Mendes, Boa Esperança, Guapé, além de Angra dos Reis (RJ) e São Paulo (SP).

Entre os suspeitos presos hoje está o empresário Cléber Marques de Paiva, proprietário da Exportadora Princesa do Sul (Exprinsul), especializada em exportação de café. A holding controladora da empresa, denominada União de Empresas de Comércio Mundial (Unecom) é também permissionária do Porto Seco do Sul de Minas e realiza desembaraço aduaneiro na região.

Defesa

O advogado do empresário, Luiz Fernando Valadão, que representa também outros quatro suspeitos, informou que iria viajar ainda hoje para Brasília, para entrar com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de seus clientes. Entre os presos está também um dos advogados do empresário, Adriano Ferreira Sodré.

Valadão argumentou que o mandado de prisão foi expedido por uma juíza federal, de Belo Horizonte, enquanto o empresário vinha sendo processado em Varginha, em decorrência de uma operação anterior da PF. “Nada justificaria esta prisão e a juíza federal não era a autoridade competente para expedir um mandado nesse caso. O processo vinha correndo e nenhum dos meus clientes se recusou a prestar os esclarecimentos para a apuração dos fatos”, contestou.

Para ele, a prisão foi fruto de “deduções subjetivas” e o fato de ele ainda não ter tido acesso ao inquérito demonstraria mais uma arbitrariedade. “As coisas tinham que acontecer na mesma velocidade. Esta é uma suboperação da operação”, disse ele. Cléber Marques de Paiva também preside o Centro de Comércio de Café de Minas Gerais (CCCMG), em Varginha. Os presos devem ser encaminhados ainda hoje à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

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jun 17 2008
PF prende prefeito por desvio de verbas durante operação em Pernambuco

Suposta quadrilha desviou R$ 2,5 milhões entre 2005 e 2007 do Ministério da Saúde.
Além do prefeito de Toritama, outras cinco pessoas foram presas.

A Polícia Federal de Pernambuco prendeu nesta terça-feira (17) o prefeito de Toritama, José Marcelo Marques de Andrade e Silva (PPS), e outras cinco pessoas ligadas à prefeitura durante a Operação Gestão Plena, deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha que teria desviado R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde.

Toritama fica a 170 quilômetros do Recife, capital pernambucana. Segundo a PF, a suposta quadrilha fraudava recursos repassados para a Secretaria Municipal de Saúde pelo governo federal para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

A PF informou que 70 policiais cumpriram os seis mandados de prisão temporária (válida por cinco dias) para o prefeito, um secretário, um tesoureiro, um advogado e dois ex-funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e diversos mandados de busca e apreensão.

As investigações tiveram início há aproximadamente um ano. Há suspeita de irregularidades em outros seis municípios de Pernambuco: Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha. Nestes locais, ninguém foi preso.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato (desvio de verbas por funcionários públicos). O prefeito deve responder ainda por apropriação indevida de bens. As penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Segundo o secretário de governo de Toritama, Djerson Soares Bezerra, a Prefeitura ainda não se posicionará sobre as prisões porque está apurando os fatos. “Estou na Prefeitura, estou indo para Caruaru (onde o prefeito está detido). Vou até lá para conversar, saber o que aconteceu”.

Em MG, prefeito renuncia
Em Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB) renunciou ao mandato de prefeito na segunda-feira (16). Preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, ele enviou uma carta à Câmara de Vereadores afirmando que deixava o cargo para poder se dedicar exclusivamente à sua defesa.

Foi a segunda prisão de Bejani pela PF. Em abril, ele foi detido em uma operação sobre fraudes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi solto 14 dias depois. Na ocasião, a polícia encontrou R$ 1,12 milhão na casa dele e vídeos em que aparece recebendo dinheiro de um empresário do setor de transportes. No último dia 12, ele foi preso novamente. Quatro dias depois, renunciou.

 

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