Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48477 reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo O embargante alega, basicamente, que há erro material na 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida sentença quanto a proporcionalidade do décimo terceiro. notícia do inadimplemento, independente de intimação, ensejará a Conheço os presentes embargos declaratórios, ei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 IMPTDO : Ilmo. Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran/sp VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052809-53.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Juliano de Souza ADVOGADO : 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009590-68.2019.8.26.0664 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : T.J.S. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani INVTANTE : E.S. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani HERDEIRA : E.F.P.P. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rosana Antoniello de Oliveira ADVOGADO : 362107/SP - Darilia Jane da Costa EXECTDA : Débora Almeida dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000998-76.2022.8.26.0390 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Decisão Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009590-68.2019.8.26.0664 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : T.J.S. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani INVTANTE : E.S. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani HERDEIRA : E.F.P.P. ADVOGADO : 414768/SP - Marcelo Laridondo Barbizani VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 9433 Considerando o aumento da quantidade de processos ajuizados imprimir celeridade aos processos; nesta unidade nos últimos anos; VII - A ausência injustificada da parte reclamante implicará em Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos arquivamento da reclamação e a ausência da reclamada será pilares do processo judicial trabalhista, con

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38710 contribuição, por força do parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de INTIMAÇÃO DA UNIÃO Custeio (Lei 8.212/91), nenhum recolhimento de contribuições Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o previdenciárias sobre as parcelas da avença resta a ser montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou comprovado. inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3814 PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente a relação jurídica em relação aos contratos objetos desta lide e condenar a requerida na restituição em dobro apenas das parcelas debitadas referentes ao contrato nº 13905698 até final exclusão, com correção a partir de cada desconto e juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3330 a p. 274 (e acréscimos legais) fique à disposição desta Terceira Vara Cível da Comarca de Votuporanga-SP (agência Banco do Brasil n. 0268-2). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser instruído com cópia de p. 274. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3559 OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO (OAB 340822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1645/2021 Processo 0001672-59.2021.8.26.