Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009767-60.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X FUNDACAO CULTURAL PALMARES X PEDRO PIRES DE CAMARGO MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO) X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO - ESPOLIO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO X BERTILHA PIRES DE MELLO X CELISA DE MELLO MADIA X JOSE PIRES DE MELLO X ORAIDA PIRES DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em contestações oferecidas nos autos, os herdeiros MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI, MARIA INÊS PIRES DE MELLO, PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO, JOSÉ TADEU PIRES DE MELLO, MOACYR PIRES DE MELLO FILHO e, ainda, MARIA HELENA DE MELLO SANTANA suscitaram a preliminar de litispendência, em razão da existência do processo nº 000976760.2011.4.03.6110, em trâmite na 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP (doc. ID 25141713, p. 88-89, 102-103 e 111-112). Citada a herdeira MARIA HELENA DE MELLO SANTANA em 13/05/2

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALMIRO PIRES DE MELO LUIZ VOLMAR DA ROSA(OAB: 49991 -B/RS) SEBASTIAO DE MELLO (Sucessão de) LUIZ VOLMAR DA ROSA(OAB: 49991 -B/RS) VILSON PIRES DE MELLO LUIZ VOLMAR DA ROSA(OAB: 49991 -B/RS) WALTER PIRES DE MELLO LUIZ VOLMAR DA ROSA(OAB: 49991 -B/RS) ODALGIRO PIRES DE MELLO LUIZ VOLMAR DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Trata-se de açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0006463-53.2011.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X PEDRO PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MOACYR PIRES DE MELLO - ESPOLIO X MARIA REGINA DE MELLO RUSCONI X MOACYR PIRES DE MELLO FILHO X MARIA HELENA DE MELLO SANTANA X PEDRO LUIZ PIRES DE MELLO X MARIA INES PIRES DE MELLO X JOSE TADEU PIRES DE MELLO(SP069014 - MANOEL ALVES DA SILVA FILHO E SP096887 - FABIO SOLA ARO) X JOSE BONIFACIO X MARIA BENEDITA DE JESUS LARA Trata-se de açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Torno sem efeito a certidão ID 42211158, reconsiderando, assim, parte do despacho ID 37115644, uma vez que a decisão ID 31527005 determinou a citação e a intimação das corrés tão somente para darem cumprimento à tutela provisória concedida liminarmente nos autos. Pende a designação de audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, em razão das implicações atuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), razão pela qual não há falar, no presente mome

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 circunstância na certidão de créditos eventualmente expedida para 5132 - WALTER PIRES DE MELLO habilitação. O art. 124 da Lei nº 11.101/05 deve ser verificado no Juízo Falimentar. XI - LITISCONSÓRICO PASSIVO. Havendo delimitação nos períodos de responsabilização subsidiária PODER JUDICIÁRIO FEDERAL na decisão liquidanda, a conta deverá apresentar demon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VEDOIN(MT011632 - ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA) X ANTONIO CARLOS FARIA(SP134458 CARLOS ROBERTO NICOLAI E SP052909 - NICE NICOLAI) X ALMAYR GUISARD ROCHA FILHO(SP188280 - WILSON ROBERTO FLORIO) I) Dê-se ciência às partes dos documentos apresentados às fls. 2308-19, 2331-2408, 2413-81 e 2487-90.II) Certifique-se o decurso de prazo para José César Junior cumprir a decisão de fl. 2306, bem como para os codemandados Planan Ind. e Com. e Representação Ltda., Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Darci

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 03 - Ata designação 1416 17052223581117000 Documento Diverso da Diretora 17040408592787100 Notificação Notificação 000005478087 02 - Estatuto OGMO 17052223581218500 000005160336 (6 LUANVYSON 16091421414449900 Documento Diverso 2015 Registrado 01 - Procuracao Recibo de Salário 000005478089 PIRES DE MELLO - 17052223580580200 (5 LUANVYSON 160914214140059

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOACABA/SC, 20 de maio de 2020. 6049 RODRIGO PILATI PANCOTTE Técnico Judiciário RODRIGO PILATI PANCOTTE Servidor Processo Nº ATOrd-0000216-66.2020.5.12.0012 RECLAMANTE CLAUDETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO EDVINO PIRES DE MELLO(OAB: 49739/SC) ADVOGADO LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 50078/SC) RECLAMANTE M.E.D.A.D. ADVOGADO EDVINO PIRES DE MELLO(OAB: 49739/SC) ADVOGADO LUANA A