1.359 resultados encontrados para pires neto relator - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 733 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no dia 1º de agosto p.f. e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na fo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 759 DESPACHO Nº 0021102-93.2014.8.26.0000 - Reclamação - Araçatuba - Reclamante: Cleiton Firmino de Paula - Reclamado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - Vistos Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 731 Câmara de Direito Criminal Vistos. Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 761 Nº 0050018-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Wesley Alexandre Lopes da Silva - Habeas Corpus 0050018-40.2014.8.26.0000 Paciente: Wesley Alexandre Lopes da Silva Vistos, etc. A impetração questiona o indeferimento do pedido de unificação de penas. Não me parece prudente antecipar sua solução pela
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 760 aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, de acordo com o que vier a ser determinado pelo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 986 Regimento Interno desta Corte, de acordo com o que vier a ser determinado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente desta Seção de Direito Criminal. Int. São Paulo, 18 de julho de 2014 (a) Des. Antônio Luiz Pires Neto, Relator - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 680 Nº 0142115-35.2009.8.26.0000 (990.09.142115-4) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Requerente: Edson Luiz Vitorino - Processe-se na forma do Art. 3º, § 1º da Portaria 7622/08,... Encaminhe-se o presente Expediente Preparatório ao Juizo de Origem. SP. 24.07.09. (a) Glais Toledo Piza Peluso - Juíza Assessora da Presid�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 676 Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0028656-65.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. H. P. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá tempo hábil para q
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 392 Nesses termos, INDEFIRO A LIMINAR e determino o regular processamento do feito. Requisitem-se as informações que deverão ser prestadas com a necessária urgência, abrindo-se, após a sua juntada, vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2010. Antonio Luiz Pires Neto Relator - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 670 corpus nº 0049633-92.2014.8.26.0000, impetrado pelo paciente também em 24 de julho de 2014, sob o mesmo fundamento e contra a mesma autoridade coatora. Por esse motivo, apensem-se os autos ao habeas corpus nº 0049633-92.2014.8.26.0000, para processamento e julgamento conjuntos. São Paulo, 25 de julho de 2014 Márcio Bartoli Rela