Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 351985-79.2016.8.09.0152 : 476 : RESCISAO CONTRATUAL : ROBSON LUIZ BAILONA WANILDES MIRIAN LIMA BARROS BAILONA REQUERENTE : REAL CONSTRUCOES E INCORPORADORAS LTDA ME ADV REQTE : 31576 GO - JORDANA DE FARIA PENA 45194 GO - ERICA ALESSANDRA OBEID RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FOLHAS 82 DOS AUT

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO O DEVIDO ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, CONCLUSOS. I. C. URUACU, 30 DE MARCO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 NCPC). EM SENDO APRESENTADO RECURSO ADESIVO, INTIME-SE O APELANTE, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RESPECTIVO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1010, 2 DO NCPC. URUACU, 17 DE ABRIL DE 201 8. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM FACE DO MUNICIPIO DE URUACU, COM PEDIDO DE OBRIGACAO DE FAZER E PAGAMENTO DAS DIFE RENCAS RETROATIVAS, QUANTO A APLICACAO DO PISO NACIONAL DO MAGIST ERIO (LEI 11.738/2008). DESTA FEITA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA Q UE NO

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ELABORACAO DOS CALCULOS DEVIDOS. DEVENDO SER OBSERVADO, EM CADA CASO ESPECIFICO, O SEGUINTE: NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIR O DE 2009 A 26/04/2011, O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL TEM COMO PAR AMETRO A REMUNERACAO RECEBIDA PELO(A) SERVIDOR(A). JA APOS A DECI SAO DO MERITO DA ADI N4167, ESTABELECEU-SE CRITERIO DIVERSO, QUAN DO O MINIMO DEVE SER O VENCIMENTO BASICO REC

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DIAS SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E INTIME -SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (ART.485, III, 1 NCPC) E ARQUI VAMENTO DOS AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E CONCLUSOS PARA DELIBE RACAO. I.C. URUACU, 28 DE JUNHO DE 2017. LEO

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 EMBARGOS A EXECUCAO RONALDO CARVALHO BARROSO AUTO POSTO MARANHAO LTDA 7393 GO - JONAS GOMES NOVAES 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA 37386 GO - JORDANNA ALBUQUERQUE MOTA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) CONCILIACAO (

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 OR DO VENCIMENTO BASICO. 3 - OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVEM SER ARBITRADOS SEGUNDO A APRECIACAO EQUITATIVA DO JULGADOR, CONFORME DISPOE O ARTIGO 20, 4 DO CPC. REMESSA OBRIGATORIA E APELACAO CON HECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 128586-44.2012.8.09.0152, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 23/09/2014, DJE 1639 DE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 483713-25.2011.8.09.0152 : 2177 : CIVIL PUBLICA : GERALDO FERNANDES DE RESENDE ADEMIR SANDOVAL BARBOSA JORGE EDIL GOMES REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 8291 GO - ANA MARIA CARVALHO 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES 31931 GO - MARILSON RIBEIRO SOARES ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : SOBRE AS PECAS

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 4167. PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA. INCIDENCIA DA LEI N 11.738/08 . EFEITOS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. HORARIOS ADVOCATICIOS. REDUC AO. 1 - A OBRIGATORIEDADE DA UNIAO, ESTADO E MUNICIPIOS DE RESPEI TAREM O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLI CA ESTA IMPOSTA PELA LEI FEDERAL N. 11.738/0