Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO FERNANDES BARBOZA ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO(OAB: 195848/RJ) FLAVIO LEONARDO DE LIMA RIZO(OAB: 187681/RJ) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A ELAINE DA SILVA PEREIRA(OAB: 117810/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4603 976,23) e o piso salarial da categoria previsto na Lei Estadual 7.267/16 (R$ 1.168,70), no ano de 2016; diferenças entre o

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 9993 houvesse exercido a mesma função em emprego anterior, nos RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS termos da CCT, motivo pelo qual o piso salarial que faria jus, nos três primeiros meses de trabalho, é aquele previsto para os GAB/AVA/mmr iniciantes.. Faz jus a reclamante, portanto, às diferenças salariais resultantes da diferença entre o piso salarial da categoria

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS 765 Ministério Público do Trabalho pedidos formulados na exordial. Intimado(s)/Citado(s): A reclamada interpõe recurso ordinário às fls. 906/916 do PDF, no - HELDER ROSA GOMES qual requer a reforma do julgado no tema salário-base/piso salarial da categoria de engenheiro. Contrarrazões pelo reclamante às fls. 930/935 do PDF. PODER JUDICIÁRIO Custa

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 10003 da diferença entre o piso salarial da categoria e o salário efetivamente recebido, conforme normas coletivas trazidas aos autos, observado o piso salarial iniciante nos três primeiros meses, com os devidos reflexos em horas extraordinárias, descansos semanais, salários trezenos, férias acrescidas do terço Inconformada com a r. sentença que julgou improcedentes

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 GUIMARÃES 1400 ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: MAIARA FERREIRA SOUSA ADVOGADO: KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: DF0043609 Ratifico a admissibilidade feita pelo juízo de origem (fl. 177). RECORRIDO: RIBEIRO E MELO CURSOS E PROFISSOES LTDA Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de - ME admissibilidade, conheço do recurso ordinário da reclamante. ADVOGADO:

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2480 proporcionais com um terço; multas estabelecidas nos artigos 467 e um terço dos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016; 477, § 8º, da CLT; e multa equivalente ao piso salarial da categoria multas estabelecidas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; profissional na forma da cláusula 41ª da CCT de 2015/2016; indenização prevista na cláusula 23ª da CCT

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2479 decorrentes do reajuste normativo; salários de novembro e profissional na forma da cláusula 41ª da CCT de 2015/2016; dezembro de 2015; 11 dias de saldo de salário de janeiro de 2016; k) à substituída Francisca Elizabete dos Santos Machado: 84 dias de aviso-prévio proporcional; décimo terceiro salário integral diferenças salariais decorrentes do reajuste nor

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 7389 RELATÓRIO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Da r. sentença de fls. 161/166, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre o reclamante, consoante as razões de fls. 194/200, postulando sua reforma nos seguintes aspectos: diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial da categoria, comissões sobre

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10018 b) O salário-hora será apurado mês a mês, com base na evolução obrigações previstas em convenção coletiva, quais sejam: intervalo da remuneração do autor, integrando esta todas as verbas salariais, intrajornada na escala 12x36, feriados trabalhados, reflexos de inclusive adicional de periculosidade, com a utilização do divisor de consectários legais

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10013 em que o crédito se tornar disponível à parte autora, sem recursos este dispositivo para todos os efeitos legais: pendentes da parte demandada. Assim sendo, o cálculo, a retenção a) aviso prévio proporcional (48 dias): R$3.168,51 e o recolhimento do imposto de renda somente serão efetuados b) saldo salarial de janeiro de 2020 (16 dias): R$1.056,17; após