32 resultados encontrados para pitagoras rodrigues lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AND RE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM -SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OB SERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANA CAROLINA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603805251 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FOLHA 28, RETIRE-S E DE PAUTA AUDIENCIA DESIGNADA A FOLHA 23. DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE E STILO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2017. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 "...DESIGNO O DIA 30.11.2016, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 29.08.2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 125536-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS N 201503662238 DESPACHO DIANTE DO ACORDAO DE FLS. 358, DETE RMINO AO CARTORIO QUE CERTIFIQUE ACERCA DA SOLTURA DO ACUSADO. CA SO DIEGO AINDA ESTEJA CUSTODIADO, EXPECA-SE, COM URGENCIA , ALVAR A DE SOLTURA EM SEU FAVOR. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S DE ESTILO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIEN CIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO WELLYNTON BRA GA DE SOUSA . II) OFICIE-SE A ASSISTENCIA POLICIAL MILITAR DO TRI BUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (TENENTE CORONEL PM G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : FABIO NEVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA FIANCA PR ESTADA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO, OBJETIVANDO A DEVOLUCAO PLEITEADA, NA FOR MA DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ASSISTENTE DE AC : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV VIT : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO ADV ASSISTENTE D : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO WILKER FOI CITADO POR ED ITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 66 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ADV(S) : 46145/GO -LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 REU VITIMA ADV REU : SUZELLY SILVA COURAS TRAJANO : FE PUBLICA : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : C OMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) AUTOS N 200900646548 DESPACHO I) AO CARTORIO PARA RESPONDER A SO LICITACAO DE FLS. 350/351, INFORMANDO ACERCA DA DECISAO DE FLS. 3 23/334, REQUERENDO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 A PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A OCORRENCIA DE ALGUM MOTIVO URGENTE E CONCRETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. I I) EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUB LICO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIA GA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO