Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao reexame necessário., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006089-14.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CENTRO MEDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA, SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A Advogado do(a) APELANTE:ARIEL D

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8362 13.467/2017): HORAS EXTRAS - VALIDADE DO REGIME 12X36 - SÚMULA Nº 444 DO TST "§ 10. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça A primeira e a segunda reclamadas (EMPRESA BRASILEIRA DE gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação SERVICOS GERAIS LTDA e CENTRO MEDICO HOSPITALAR judicial." (Incluído pela Lei nº 13.467,

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8331 444 DO TST "§ 10. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça A primeira e a segunda reclamadas (EMPRESA BRASILEIRA DE gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação SERVICOS GERAIS LTDA e CENTRO MEDICO HOSPITALAR judicial." (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). PITANGUEIRAS LTDA - SOBAM) postulam, em síntese, seja re

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8352 da justiça compreendetaxas ou as custas judiciais, bem como os depósitos previstos em lei, conforme CPC/2015. Sustenta que, em razão do labor nas folgas deve ser invalidade o regime 12x36 adotado e deferidas horas extras, assim consideradas Pelo exposto,dou provimento parcial provimento ao apelo apenas as excedentes à 8 diária e 44ª semanal, nos moldes da cláusu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 RECONVINDO : L.S.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003132-84.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José Rufino REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003375-11.2018.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 REQTE : Jose Antonio Pires REQDO : BAURU IMÓVEIS LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011647-28.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Amanda Magalhães Vieira ADVOGADO : 337615/SP - Joao Paulo Iotti Cruz REQDO : Fundação Doutor Jayme Rodrigues - Hospital Universitário VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 REQTE : RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO : 230187/SP - Erasmo Ramos Chaves Junior REQDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : 124688/SP - Elisa Alves dos Santos Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011420-38.2017.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vitória Moreira Pires de Abreu ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 PROCESSO :1500388-81.2016.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Janilson Sena Amaral VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500389-66.2016.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Jean Louis Comtesse VARA:SEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1020390-56.2019.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Kelli Cristina Ferreira Pereira ADVOGADO : 411485/SP - Natália Roberta Bellemo Alacoque VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020389-71.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio Augusto Rossin de Oliveira ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1020390-56.2019.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Kelli Cristina Ferreira Pereira ADVOGADO : 411485/SP - Natália Roberta Bellemo Alacoque VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020389-71.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio Augusto Rossin de Oliveira ADVOGADO