Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2664 ADVOGADO CHRISTINA FEUERHARMEL RÉU Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº HTE-0012376-87.2021.5.15.0018 REQUERENTES GEOVANE EMILIO TEN CATE ADVOGADO ANDRE CARNEIRO SBRISSA(OAB: 276262/SP) REQUERENTES CHURRASCARIA E PIZZARIA ITUANA LTDA - EPP ADVOGADO DANIELE REGINA CARDOSO(OAB: 411144/SP) RODRIGO BARSALINI(OAB: 222195/SP) HENRIQUE MAURICIO DE MORAES I

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 9316 dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor Concede-se, pois, o pedido de gratuidade processual à parte demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de reclamante, com fulcro no art. 790, § 4º, da CLT, uma vez que há recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, declaração quanto à sua impossibi

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 5524 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MORAIS ROCHA - CHURRASCARIA E PIZZARIA ITUANA LTDA - EPP Processo: 0010913-52.2017.5.15.0018 AUTOR: REGINALDO RAFAEL COSTA RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Fundamentação I - RELATÓRIO Processo: 0011133-79.2019.5.15.0018 REQUERENTES: CHURRASCARIA E PIZZARIA ITUANA LTDA - REGINALDO RAFAEL C

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 2687 O Município não produziu qualquer prova que justifique a falta de identidade de funções, destacando-se, como apontado pela Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional sentença, a confissão da preposta quanto ao exercício das do Trabalho da 15ª Região, à unanimidade em atividades de motorista. CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS Não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : E.L.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005022-13.2018.8.26.0286 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.E.S.S. ADVOGADO : 362280/SP - Lidiney Francisco Camargo REQDO : G.S.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005020-43.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 971 MM. Juiz CASSIO MAHUAD JUIZ DE DIREITO EP. N° 1.097.216 de ADRIANO CESAR VENTURA SENTENÇA DE fls. 22 - DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS : Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade da execução nº 01, julgo extinta a pena imposta ao sentenciado ADRIANO CESAR VENTURA nos autos do p

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Sentença Processo Nº RTSum-0012022-67.2018.5.15.0018 AUTOR ALESSANDRO COSTA DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB: 222195/SP) RÉU VERDES S.A.MAQUINAS E INSTALACOES ADVOGADO RENATA FERNANDA SOARES ARBOL(OAB: 356828/SP) ADVOGADO TIAGO VILHENA SIMEIRA(OAB: 184877/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO COSTA DE SOUZA - VERDES S.A.MAQUINAS E INSTALACOES 5523 Em 25 de Abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 971 MM. Juiz CASSIO MAHUAD JUIZ DE DIREITO EP. N° 1.097.216 de ADRIANO CESAR VENTURA SENTENÇA DE fls. 22 - DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS : Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade da execução nº 01, julgo extinta a pena imposta ao sentenciado ADRIANO CESAR VENTURA nos autos do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 637 HC 103.969/MS, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, reafirmou que a legislação pátria não exige certidão criminal para que seja comprovada a reincidência ou antecedente criminal, bastando a folha de antecedentes, desde que contenha as informações necessárias, por ser um documento público com presunção iuris t

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 279 Processo Nº RO-0010550-68.2014.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MARCELO ADRIANO ANDRADE ADVOGADO DANIEL GIMENES(OAB: 0160506) RECORRIDO CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA CELIA LARA TAKAKI(OAB: 0110523) ADVOGADO FÁBIO IRINEU GASPARINI(OAB: 0167359) ADVOGADO ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(