Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1097 Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP) (Fls: 14) 4001591-72.2013.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1681 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Alexandre Marucci Bastos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 781 Paulo - Apelado: Joel Rocha Pereira - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 9000260-46.2009.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Passaredo Transportes Aéreos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1885 9000299-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acs Projetos Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 9000334-29.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 776 9000006-31.2008.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cotonifício Guilherme Giorgi S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Cristina Leite Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 272 Nº origem: 9876660; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado: Dilson Ramos Borges; 9000461-55.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 412 do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador); 9000807-69.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Nº origem: 893.194; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 413 Execução Fiscal; Nº origem: 10.749.481.7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ciclar Industria de Materiais Eletricos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); 9001219-68.1991.8.26.0014; Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 273 9001267-90.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107656231; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Plafer Com Ind Imp Exp Ltda e outros; Advogado: Eugenio Carlos Deliberato (OAB