646 resultados encontrados para planaltina vara criminal processo n.. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ASST JST INDICIADO : JLT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. PLANALTINA, 03 DE NOVEM BRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 : : : : : 39350-85.2014.8.09.0128 199 ACAO PENAL MARCELO BEZERRA DE HOLANDA WILLIAM DO CARMO ALBUQUERQUE MAXWEL MORAIS MACIEL HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA DEIVISON MIRANDA DO CARMO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 30526 DF - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS 25128 DF - EDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 19 DE JANEIRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 61114-64.2013.8.09.0128 217 ACAO PENAL HEDIM XAVIER DA SILVA RONIVON ANDRE DOS SANTOS GALVAO 23127 GO - JANDERSON GONCALVES DE LIMA 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ELTON STRELLO NOGUEIRA AUTOR DO FATO : DAVID MOREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N.: 201004382736 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O CRIME SUPOS TAMENTE PRATICADO (ART. 147 DO CODIGO PENAL), COMETIDO NO DIA 09/ 12/2010, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUA NTO A PRESCRICAO DA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 157453-85.2013.8.09.0128 : 484 : ACAO PENAL : GLEITON MAZETTE DE OLIVEIRA MARCELO RODRIGUES DE JESUS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: DE SPACHO CONSID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ITULO DE HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO, A QUANTIDADE DE 07 (SETE ) UHD"S. CONCEDO AO REU A GRATUIDADE DA JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A UTOS. PLANALTINA, 17 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138320-91.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : CARTA PRECAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ADV REQTE : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201404281384 REQUERENTE.: MARCOS ANDRE DE JESUS ALMEIDA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, CONFORME SE ESTABELECE ART.120, 3 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MARCO DE 2015. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO EVENTUAL RECONHECIMENTO DA PRES CRICAO EM PERSPECTIVA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JANEIRO DE 20 17. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303156-86.2009.8.09.0128 ( 200903031560 ) AUTOS NR. : 443 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MARCIO PEDROSO DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 TIMEM-SE. PLANALTINA, 12 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNA NDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 280349-04.2011.8.09.0128 671 ACAO PENAL LUCELIA PEREIRA DE SOUSA MARCELO DOS SANTOS SILVA RENATO BISPO DA SILVA JOSE FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO : 51053-81.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE LOURENCO FILHO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N.: 201200510539 ACUSADOS......: JOSE LOURENCO FILHO DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SOMA DAS PENAS MINIMAS DAS TI PIFICACOES PENAIS IMPUTADAS AO ACUSADO NAO ULTRAPASSA 1 (UM) ANO (ARTIGOS 303, C