Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 469 LOCAL, COMPROVANDO-SE, POSTERIORMENTE, REFERIDA AVERBAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP) Processo 1001036-53.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Onivaldo Honorato Benedetti - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 829 não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP) Processo 0001202-68.2020.8.26.0274/06 - Precatório - Acidente de Trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 726 devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2. Ante o exposto, para apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que o(a) autor(a) seja intimado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos elementos que esclare�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 809 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3, do CPC. A gratuidade não se aplica à multa por litigância de má-fé, pois constitui sanção processual, de natureza cogente. Revertida em proveito da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 596 Rosenilda Custodio dos Santos Pereira - - Odete Souza dos Santos - Vistos. 1. Rejeitam-se as teses preliminares invocadas por Markus Vinícius Moises. A perda superveniente do cargo público não implica em ilegitimidade ad causam para supostos atos de improbidade cometidos previamente à demissão, ainda no ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 610 Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - III - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 525, incisos III e VII, todos do CPC. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 675 Processo 0002054-29.2019.8.26.0274 (processo principal 1001603-21.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carmen Franco de Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Alvarás expedidos e à disposição para impressão diretamente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 625 juntando aos autos documentos que evidenciem não ter condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais (tais como holerites, extratos bancários e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda), sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos para apreciaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 418 Processo 1000481-02.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Gilberto Ricardo de Oliveira - Município de Itápolis e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 555 Processo 0001448-98.2019.8.26.0274 (processo principal 1001445-63.2018.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Seguro - Rita Aparecida Anjolino - - Vera Lucia Anjolino Ferreira - - Oldera Anjolino Rep. Curatela - - Maria Elisa Anjolino de Oliveira - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.