Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000103-66.2019.4.03.6100 IMPETRANTE:AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: NILTON MARQUES RIBEIRO - SP107740 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Públic

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2749 Intimado(s)/Citado(s): - KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA KARINE NEVES Sentença PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021663-21.2014.5.04.0020 AUTOR EVONIR DA ROCHA ADVOGADO MARIA SONIA KAPPAUN(OAB: 12999/RS) RÉU KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA ADVOGADO LILIANE SCHURIG FERNANDES(OAB: 203691/SP) ADVO

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VANDERLEI DA SILVA CAMARGO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 3477 Processo Nº RTOrd-0021790-85.2016.5.04.0020 JOSE VANDERLEI DA SILVA CAMARGO ADVOGADO MARIA SONIA KAPPAUN(OAB: 12999/RS) RÉU KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUCIANA SCHURIG FERNANDES(OAB: 166889/SP) TESTEMUNHA Giovanni Araujo da Silva PERITO VICENTE

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2781 GRAVATAI, 8 de Maio de 2017 MÁRCIA CARVALHO BARRILI Juiz do Trabalho Titular" GRAVATAI, 9 de Maio de 2017. Gravataí, 9 de Maio de 2017. DESTINATÁRIO EGIDIO JOAO KERBER GREICE XAVIER DE ARAUJO Notificação Processo Nº CartPrec-0020235-36.2017.5.04.0234 AUTOR CRISTIANO DAIMEN BARBOSA ADVOGADO MARIA SONIA KAPPAUN(OAB: 12999/RS) RÉU KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO PERRELLI PECANHA - SP220278 IMPETRADO: CHEFE DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Vistos em sentença. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado INDRA SISTS. SA contra ato do Senhor Chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária da Delegacia Especial da Receita Federal do

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3519 - ELIANE BELEM RIOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010886-93.2017.5.03.0021 BELO HORIZONTE, 18 de Dezembro de 2017. AUTOR: ELIANE BELEM RIOS RÉU: KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos, etc. Processo Nº RTOrd-0010886-93.2017.5.03.0021 AUTOR ELIANE BELEM R

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3513 RECLAMANTE AMANDA ANTUNES CARVALHO DE JESUS RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO(OAB: 63796-D/RJ) VIVIANE HOLANDA DA CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ) MARIA ELISA DE LIMA BAIAO SANDRA REGINA MENDES CARVALHO(OAB: 128699/SP) PAULO CEZAR PADILHA GARCIA SANDRA REGINA MENDES CARVALHO(OAB: 128699/SP) CLAYTON DE ANDRADE SILVA MAURICIO LIMA DOS SANTOS(OAB: 99102/RJ) CAIO COELHO SERRACHIOLI

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS(OAB: 99102/RJ) EQUIARTE PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA - ME MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS(OAB: 99102/RJ) CLAYTON DE ANDRADE SILVA MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS(OAB: 99102/RJ) JUIZO DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AM

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3278 PROVECTO PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA no polo ciência do despacho/decisão de Id 6140a02, abaixo transcrito(a): passivo, devendo ser intimados para comprovarem o pagamento do "(…) Diante do exposto, esta 34ª Vara do Trabalho DÁ valor da presente execução, no prazo de 15 dias, sob pena de PROVIMENTO aos embargos de declaração da exequente (Id execução.

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Azevedo Rodrigues, resolveu a 9ª Turma, proferir a seguinte 359 EQUIARTE PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA - ME decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. RECORRIDO: AMANDA ANTUNES CARVALHO DE JESUS, EQUIARTE PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA - ME Rio de Janeiro, 28 de no