Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10912 optar pela nomeação de advogado particular. Da análise de referido documento, verifica-se que o objeto do Dou provimento, para conceder ao autor os benefícios da justiça contrato celebrado constitui em: gratuita. "execução, nas rodovias e trevos que compõem o SAI - Sistema Anchieta-Imigrantes, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, das obras de recup

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10928 usinagem dos conglomerados betuminosos, que serão fornecidos pela Ecovias, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na Proposta comercial do Consórcio". Pelo exposto, não há dúvida de que a contratação pela 3ª reclamada se deu em relação a obra de empreitada, sendo hipótese diversa daquela da contratação de Mao de obra para a prestação de Deci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 7 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3374 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800307-70.2019.8.14.0136 Participação: IMPETRANTE Nome: CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO OAB: 017699/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA OAB: 017711/PA Participação: ADVOG

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10896 processo legal. Nesse sentido, ainda, a Súmula de nº 5 deste Regional: Fundamento recursal: afirma que a Ecovias é a proprietária da "JUSTIÇA GRATUITA - ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS área arrendada, se beneficiando das melhorias realizadas, e que é - CLT, ARTS. 790, 790-A E 790- B - DECLARAÇÃO DE aplicável ao caso a Súmula 331 do TST. INSUFICIÊNCIA ECO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10944 aplicável ao caso a Súmula 331 do TST. Tese decisória: em contestação a 3ª reclamada Ecovias afirma haver contrato de prestação de serviços entre ela e a 2ª reclamada, para fins de recuperação de pavimento flexível nas rodovias e trevos que compõem o sistema Anchieta Imigrantes, ou seja, que as Acidente de trabalho e pedidos correlatos - honorários pericia

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3379 Endereço: Rua Tancredo Neves, s/n, esq. com Rua da Torre, Canaã dos Carajás, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 SENTENÇA (com resolução do mérito) Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar proposto por CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA em face de ato DOUGLAS FERREIRA SANTANA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Canaã dos Caraj

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 970 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1106/2014 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargos de provimentos em comissões. O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o ar

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a empresa autora foi contratada para elaboração de projeto estrutural e execução de obras em edifício pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral, com valor global de R$ 149.549,00, discriminado conforme a planilha de fl. 27. Contudo, em decorrência de alterações do projeto básico e atraso no início no início da montagem dos elevadores e dos arquivos deslizantes houve acréscimos dos quantitativos contratados e execução de atividades extras não previstas inicialmente, co

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 92 estão construindo a Ferrovia Transnordestina, a maior obra linear em execução no Brasil. Com 1.753 km de extensão em linha - 30 km de bueiros. principal, a ferrovia de classe mundial passa por 81 municípios, partindo do Município de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos A Transnordestina Logística S.A. obteve a concessão da Malha Portos do Pecém, no Cear