Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 122 28 Presidente Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator. Apelação Cível N.° 2009.001091-2/AL Relator: Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : UNIBANCO União dos Bancos Brasileiros S.A. Advogados : Antônio Braz da Silva (8736A/AL) e outros Apelada : Rosenilda da Silva Laurindo Advogada : Christine Keler Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 376 (26,06%). PLANO BRESSER. IPC DE JANEIRO DE 1989 (42,72%). PLANO VERÃO. I - O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de junho de 1987, antes da vigência da Resolução n. 1.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 514 20 mérito, defendeu a prescrição. Advogou, ainda, que a Autora não tem direito adquirido à diferença da correção monetária e que deve ser observado, in casu, o princípio da legalidade, já que seguiu as normas vigentes. Impugnação à contestação às folhas 42/46. A tentativa de conciliação entre as partes restou infrut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CIVEL, rel. Des. LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, D.E. 03/10/2007), grifei.No caso dos autos, a ação deveria ter sido proposta até 15/08/1997, entretanto, ajuizada somente em 28/06/2007, ocorreu a prescrição do direito de ação para pleitear a correção de saldo de cruzados bloqueados. Por fim, é dispensável tecer qualquer consideração em relação às demais preliminares levantadas pela ré, por serem pedidos estranhos à presente demanda.No mérito, impõe-se a improcedência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CIVEL, rel. Des. LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, D.E. 03/10/2007), grifei.No caso dos autos, a ação deveria ter sido proposta até 15/08/1997, entretanto, ajuizada somente em 28/06/2007, ocorreu a prescrição do direito de ação para pleitear a correção de saldo de cruzados bloqueados. Por fim, é dispensável tecer qualquer consideração em relação às demais preliminares levantadas pela ré, por serem pedidos estranhos à presente demanda.No mérito, impõe-se a improcedência

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 midia eletronica- 1056 16041409515196900 Documento Diverso liberacao de valores 000003330106 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16041409513476000 extrato fgts Documento Diverso 000003330101 16041409511638000 extrato de conta Documento Diverso 000003330097 16041409510455900 ctps Documento Diverso contracheques 000003330094 PROCESSO Nº: 0016723-84.2017.5.16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2038 Acórdão, dia 24.06.2009: A 3ª Turma do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária Sorocaba, toma conhecimento e nega provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Votação unânime. Pela sucumbência em grau de recurs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a sua parte da avença, segundo o conhecido preceito pacta sunt servanda. Cabe ao banco depositário, portanto, devolver a quantia depositada de acordo com as condições previamente estipuladas. Nesse sentido, preleciona Maria Helena Diniz:O depósito bancário é a operação bancária em que uma pessoa física ou jurídica entrega determinada importância em dinheiro, com curso legal no país, a um banco, que se obrigará a guardá-la e a restituí-la quando for exigida, no prazo e nas condi�

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Notificação Dê ciência à parte exequente, via DEJT, por sua advogada (Dra. Luciana De Souza Castro) e, ao final,remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. 1380 Processo Nº ExProvAS-0017313-61.2017.5.16.0016 EXEQUENTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) EXECUTADO UNIAO FEDERAL

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 EXEQUENTE - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO EXECUTADO 1386 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS(OAB: 8139/MA) UNIAO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO: JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fic