Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1493 esposo e R$2.625,00 mensais correspondente ao aluguel de uma casa, sob o fundamento de que os fatos são controvertidos, sendo prematura a antecipação da tutela, não se olvidando de que a lei veda o deferimento, no caso de pagamento. Sustenta a agravante, em síntese: que seu marido foi alvejado por mais de cem disparos de arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 956 Tal situação também afasta a possibilidade de tutela, na forma do §3º, do artigo 300, do CPC. A matéria é complexa e enseja análise minuciosa na fase correspondente, de modo que com a apresentação da contestação e a instrução processual, será possível reapreciar o pedido de tutela antecipada. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1068 1 a 9) interposto por Rosa Maria Favaro de Assis contra a respeitável decisão (folhas 10 e 11) pela qual, a propósito do cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança, indeferido o pedido por ela formulado para complementação do depósito prioritário efetuado. Essa recorrente, com efeito, alegou, em suma, o segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1593 Ponsoni Fiuza (OAB: 238288/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2206228-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Optrade Comércio de Tecnologi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (nove) Audiências Públicas realizadas (sic). O autor alegou que o processo para aprovação do Plano de Mobilidade Urbana envolve procedimento especial, com processamento diferenciado dos demais projeto de lei em razão da obrigatoriedade da efetiva participação popular desde a sua elaboração, além da necessidade de estar amparado por prévios estudos técnicos. Toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1806 Processo 1013497-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - EDUARDO BRESCANCINI EPP CIRETRAN DE JUNDIAÍFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CIRETRAN DE JUNDIAÍ - DRT-16 - Vistos.Indefiro fls. 148, com toda a vênia.Não há elementos mínimos de convicção a indicar a razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1622 penalidades que já tenham sido impostas como fundamento, direto ou indireto o descumprimento das disposições do Decreto nº 4.230/2009 e dos atos dele decorrentes, bem como a sustação da eficácia dos Termos Aditivos nº. 01 aos contratos de concessão nºs 022/2012 e 023/2013, ante a violação do direito líquido e certo est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2668 PRETENSÃO DE ANULAR AS INTIMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014097-66.2016.8.26.0506, INTERPOSTO PELA IMPETRANTE, JULGADO PELA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DAS INTIMAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO QUE JÁ FOI DECIDIDA POR AQUELA CÂMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2668 PRETENSÃO DE ANULAR AS INTIMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014097-66.2016.8.26.0506, INTERPOSTO PELA IMPETRANTE, JULGADO PELA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DAS INTIMAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO QUE JÁ FOI DECIDIDA POR AQUELA CÂMA

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200343 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMAD CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) HUDSON SILVA NOGUEIRA OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. Potiguar, Quadra 106, Lotes 11 e 12, Bairro Parque dos Carajás II, para o funcionamento do Setor de Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio,