1.169 resultados encontrados para plano diretor ministério público - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 204 pela autarquia, equivalente a 21 anos, 05 meses e 01 dia de contribuição (fls. fls. 72/73).iii) CONDENAR o requerido a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do indeferimento administrativo, calculada na forma dos artigos 33 e seguintes da Lei nº 8.213/91.iv) CONDENAR tamb�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4043 RODRIGUES (OAB 239448/SP) Processo 0004720-58.2017.8.26.0634 (processo principal 0000274-08.2000.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, - CANAVEZI, TAINO & CIA LTDA, repres. pelos sócios gerentes, JOSÉ GUIDO CANAVEZI, JO�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 159 Processo 0004153-83.2009.8.26.0512 (512.09.004153-1) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministério Público - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos “CPTM” e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 405, com urgência. Providencie-se o necessário. - ADV: ALEXANDRE ABBY
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3674 TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0010566-17.2012.8.26.0445 (4
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3165 / Indisponibilidade de Bens - Antonio Luiz Falsarella - Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista - Pdt - Fls. 302/307: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço informado. Int. - ADV: DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES (OAB 208752/SP), CIBELE CONTE CARBONI (OAB 186726
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1155 Processo 0026366-48.2007.8.26.0320 (320.01.2007.026366) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Ministério Público do Estado de Sao Paulo - Paulo Cesar Lombardi - - Valdevino Ivers - - Luiz Carlos Góes - - Municipio de Limeira - - Edson Pereira Cerqueira - - Jose Fortunato Done -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2359 presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV IZILDINHA APARECIDA REINA CECATO OAB/SP 185253 2006 441.01.2006.000414-2/000000-000 - nº ordem 89/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. A. N. E OU
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3621 BOKOR VIEIRA XAVIER (OAB 169366/SP), SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA CASTRO (OAB 189149/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT’ANA (OAB 420433/SP), EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP), LUIS CARLOS SENA DUTRA (OAB 322491/SP), ALEXANDRE GALDINO (OAB 359309/SP) Processo 0007154-44.2013.8.26.0445 (044.52.0
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3029 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo.2.2. NÃO EXITOSO de forma integral o cumprimento da decisão, providencie a Serventia as pesquisas de bens em nome das devedoras pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD (05 últimas declarações). Com as respostas, intime-se o credor para, no prazo d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 864 Processo nº.: 320.01.2012.001326-2/000000-000 - Controle nº.: 000186/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE MAURICIO MANOEL - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Comparecer em cartório para retirar certidão de honorários. - Advogados: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:200520; Processo nº.: 320.01.201