Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 428 ACÓRDÃO PROCESSO TRT - RORSum-0010743-70.2019.5.18.0101 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no AZEVEDO FILHO período de 02/07/2020 a 03/07/2020, por unanimidade, em RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE conhecer do recurs

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1531 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no JUSTIÇA DO TRABALHO período de 02/07/2020 a 03/07/2020, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de sobrestamento do f

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1576 honorários sucumbenciais a cargo do reclamado de 10% para 15%, Relator. sobre o valor resultante da liquidação, a teor do art. 85, §11 do Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos CPC. Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Pois bem. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e o douto repre

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 570 É o meu voto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO PROCESSO TRT - RORSum-0011506-32.2019.5.18.0017 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal AZEVEDO FILHO Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no RECORRENTE : UELTON SECUNDINO DE OLIVEIRA período de 25.06.2020 a 26.06.2020

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1683 EMENTA: DECISÃO QUE JULGA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. Não conheço do agravo de petição interposto pelo executado, IRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE porque incabível. PETIÇÃO. A decisão que resolve a impugnação aos cálculos, quando o juiz se utiliza da diretriz insculpida no artigo 879, § 2º, da Custas pelo execu

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 58 Vistos os autos. Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo aos embargos de declaração, determino a intimação da parte contrária. Após, conclusos. GOIANIA/GO, 16 de junho de 2020. MARIO SERGIO BOTTAZZO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0010187-35.2019.5.18.0015 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRENTE JANDERSON LUIZ DE DEUS ARD

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Relator AGRAVANTE LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL AGRAVADO CONCLUSÃO DELCIDES DOMINGOS DO PRADO AGRAVADO AGRAVADO Do exposto, conheço parcialmente do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dou-lhe provimento, nos termos da AGRAVADO fundamentação expendida. Intimado(s)/Citado(s): É como voto. 1292 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO MARCIONE BARBOS

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 2240 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal CLAUDIO DIAS BESSAS ADVOGADO(OAB: 129591/MG) RECORRENTE ALDERICO EVANGELISTA CORREA JUNIOR DENISE SILVA DIAS ADVOGADO(OAB: 22437/GO) VIEIRA RECORRENTE BALADA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES EIRELI - EPP CLAUDIO DIAS BESSAS ADVOGADO(OAB: 129591/MG) RECORRENTE NIVALDO BATISTA LIMA CLAUDIO DIAS BESSAS ADVOGADO(OAB: 129

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1693 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO Platon Teixeira de Azevedo Filho MONETÁRIA APLICÁVEL. MATÉRIA SUPERADA PELA COISA JULGADA. Após polêmica resultante de decisão do STF, da lavra Relator do Ministro Dias Toffoli, prevalece o entendimento hoje existente no âmbito do C. TST, no sentido de que a correção monetária se dá GOIANIA/GO, 17 de març

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1571 GOIANIA/GO, 17 de março de 2020. FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO CONCLUSÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011147-85.2019.5.18.0016 PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE WENDERSON VIEIRA DA CRUZ LUIZ RENATO RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 43976/GO) RAMOS RECORRIDO DROGA PAZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME GILNEY SIMOES ALVES ADVOGADO(OAB: 34638/GO) Relator