Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA(OAB: 27120/CE) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ABAIARA FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA(OAB: 27120/CE) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AURORA FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA(OAB: 27120/CE) SINDICATO

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 564 Nesta perspectiva, a busca pelo deferimento de determinar de proposta por WILAME PAULINO DA SILVA em face de CLINICA inversão do ônus probatório, buscada pelo reclamante, não se VIA MEDICA LTDA - ME. constitui em omissão a ser sanada, mas em verdadeira reanálise do Insatisfeito, o reclamante interpõe recurso ordinário, pelas razões de corpo probatório, à

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 181 de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, PROCESSO nº 0000016-88.2015.5.07.0007 (ROPS) deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho RECORRENTE: DOIS PONTOS EMPREENDIME

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 6 exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. retorno dos autos para que seja reaberta a instrução processual [...] com a ouvida das testemunhas rejeitadas bem como com a § 3o São suspeitos: possibilidade de apresentação de novas testemunhas, prosseguindo I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado -se como de direito. Participaram do julga

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 108 INDEVIDA DA CTPS o desgaste provocado no ofendido. Insurge-se a recorrente contra a decisão de primeiro grau, que a Assim, considerando os referidos parâmetros, tem-se por razoável condenou a pagar ao recorrido indenização por danos morais no minorar a indenização por danos morais (arbitrada em R$ valor de R$ 20.000,00. 20.000,00) para R$ 5.000,00, valor que

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 147 interposta em face de CIA DE TRANSPORTE COLETIVO, intentou PLAUTO CARNEIRO PORTO recurso ordinário para este Colegiado. Relator Aduz, em suas razões, que: "As testemunhas do autor confirmaram VOTOS a identidade de função com o paradigma apontado. Confirmaram a Acórdão Processo Nº RO-0000705-48.2014.5.07.0014 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE CARLOS ALBE

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão a ajuizar a Lide alegando outra quantia, daí verifica-se que esse Termo de Rescisão não serve como prova do valor salarial real e efetivamente auferido pelo ex-Obreiro. O importe de salário mensal de R$ 1.264,98, alegado na peça de Introdução, realmente não recebeu combate especifico na peça de Resistência, atraindo a aplicação do artigo 302 do CPC, tendo

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 240 prevalece cláusula prevista em convenção ou acordo coletivo + 40%, considerando o período imprescrito, os dias efetivamente que elastece o limite de 5 minutos que antecedem e sucedem a trabalhados e a evolução salarial do autor. Custas pela reclamada, jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SILTOMAR RODRIGUES PEREIRA NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT EXECUTADO(S) Advogado Advogado 270 ORLANDO SILVA DA SILVEIRA(OAB: 11920/CE) MUNICÍPIO DE ICÓ DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM(OAB: 22299-D/CE) JOBERTO KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO(OAB: 20885/CE) PARTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): SILTOMAR RODRIGUES PEREIR

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 condutas inadequadas praticadas pela reclamante nas RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO dependências da reclamada, quais sejam, desempenho insuficiente, EMENTA 174 procedimentos inadequados às atividades do setor, saídas antecipadas sem autorização (Id 22a848e), aliado ao rendimento TRABALHADOR PORTUÁRIO. CANCELAMENTO DE REGISTRO insatisfatório obtido no curso profi