Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Recorrente(s) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo Herbert Moreira Couto(OAB: MG 47034B) Kelly Services do Brasil Recursos Humanos Ltda. Fabio Garuti Marques(OAB: SP 155435) os mesmos e Carolina Marilac Silva de Almeida Guilherme Alvim Ayres(OAB: MG 97651) Leandro de Sousa Lima Quirino(OAB: MG 134338) Renato Alvim Ayres(OAB: MG 122672) Tradicao Planejamento e Tecnologia de Se

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado Gregório Vicente Fernandez(OAB: 236382SPD) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da manifestação do perito médico, de fls. 486. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001453-22.2013.5.15.0102 RECLAMANTE VALDIRENE APARECIDA DA SILVA Advogado Pa

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 506 INTERMEDIACOES LTDA - EPP, PLAY CREDH PROMOCOES E cláusula 8ª, § 1º das CCTs dos bancários e Súmula 27 do C. TST), INTERMEDIACOES DE CREDITO CONSIGNADO LTDA - ME, AB e após e junto com as diferenças de RSRs (por conta da decisão APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - ME. proferida nos autos do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos A autora recorre da sentença

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4063 CLT, reconhece este juízo a responsabilidade solidária das CGJT). Deverá a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos reclamadas HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, PLAY fiscais, nos termos da Lei 8.541/92, da Súmula 368 do E. TST, além CREDH PROMOCOES E INTERMEDIACOES DE CREDITO das Instruções Normativas 1.127 e 1.145/2011 da RFB. CONSIGNADO LTDA - ME

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Efetivado o depósito do valor supra, e no mesmo prazo acima, poderá a empresa, querendo, apresentar Embargos à Execução, de forma fundamentada, acompanhados dos respectivos cálculos, apontando especificamente os pontos de discordância, sob pena de preclusão. 1) Uma vez pago o crédito exequendo de forma espontânea pelo(a) Reclamado(a), e decorrido o prazo para oposiçã

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 não provido 00253-2012-043-03-00-7 RO Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA e provido em parte Conhecido o recurso de ALGAR SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. e não provido 00258-2013-015-03-00-1 RO Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA e provido em parte Conhecido o recurso de LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA e provido em parte 00259-2014-147

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput , da Lei 8.177, de 1991)." (grifos nosso). E, quanto à fase judicial, o STF fixou o entendimento de que "A incidência de juros mor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requereu o desbloqueio dos valores acima, sob o argumento de se tratar de conta para recebimento de aposentadoria, revestida pela impenhorabilidade disposta no artigo 649, inciso IV do Código de Processo Civil.À fl. 47, este juízo deferiu o pedido e determinou o desbloqueio das contas. À fl. 50, a Embargante foi intimada para garantir a execução, sob pena de extinção dos presentes embargos nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.830/80.Ante a ausência de manifestaçã

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número d

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 sendo que, neste caso, serão expedidas tantas notificações quantas forem necessárias, observado o limite legal, para que sejam retiradas no balcão, pela parte interessada, mediante recibo, a quem incumbirá a entrega aos destinatários (Capítulo NOT, art 8º, da Consolidação da Normas da Corregedoria Regional - CNC). Ainda, as partes poderão se manifestar sobre o lau