Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2170 2.2 MÉRITO 2.2.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO O reclamante afirmou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada (R F PONTUAL LTDA ME), em 01/11/2013, na função de ajudante de caminhão e armazém, tendo prestado serviços para o 2º reclamado durante todo o período de vínculo, até ser dispensada sem justa causa em 07/10/2015. Apontou o descum

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1700 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE Conclusão das prejudiciais SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA O reclamante afirmou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada (CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.), em 01/06/2009, na função de vigilante, tendo trabalhado até 30/11/2014, quando foi dispensado imotivadamente, se

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 Prequestiona as teses jurídicas não referidas no acórdão atacado, pleiteando, ao final, o acolhimento dos aclaratórios, para suprimir a falha apontada. É o breve relato. NR.PROCESSO: 5257317.02.2016.8.09.0000 referência aos artigos da Lei Processual Civil apontados pelo embargante como vulnerados, revelando, assim, julgamento extra petita. Goiânia, 25 de outubr

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 250 Dê ciência às partes interessadas. SILMARA NEGRETT PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho titular JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO RIO BRANCO, 5 de Setembro de 2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS opôs Embargos de Declaração em face da sentença de mérito proferida SILMARA NEGRETT nestes autos. Juiz(a) do Trabalho Titular Alegou a parte reclamada

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 Prequestiona as teses jurídicas, supostamente, não referidas no acórdão atacado, pleiteando, ao final, o acolhimento dos aclaratórios, para suprimir as falhas apontadas. É o breve relato. NR.PROCESSO: 0090471.51.2014.8.09.0000 fundamento de que houve reapreciação do valor da multa, mas sem esclarecer como se chegou ao respectivo importe, ou seja, sem estabelece

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1712 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE Conclusão das prejudiciais SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO TRABALHISTA O reclamante afirmou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada (CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.), em 01/06/2009, na função de vigilante, tendo trabalhado até 30/11/2014, quando foi dispensado imotivadamente, se

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1341 2.2. MÉRITO 2.1. ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade. 2.2.1. OMISSÃO/OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO Insurge-se o reclamante em face do acórdão que negou provimento ao seu recurso ordinário e manteve a improcedência do pedido de reintegraç

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 286 2.1. ADMISSIBILIDADE 2.2. MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante (THIAGO KEFFER), porque cabível, adequado e tempestivo. Parte legítima, interessada e regularmente representada. Não houve preparo, pois desnecessário. Considero as contrarrazões da reclamada (PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.), porquanto regulares e tem

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1283 ADMISSIBILIDADE O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT em 03/02/17 (sexta-feira), conforme certidão anexada (Id. MÉRITO d0ae7c0), tendo a autora apresentado os embargos declaratórios em 10/02/17 (Id. f2671df), tempestivamente. Representação regular (Id. 529c534 - p. 1). Conheço. Recurso da parte Preliminar de admissibi

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 993 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO Conclusão das prejudiciais A reclamante opõe embargos de declaração em face do v. acórdão, que rejeitou o pedido de anulação da sentença por cerceamento de defesa. Alega a ausência de manifestação expressa quanto aos dispositivos legais e constitucionais citados no recurso ordinário (art