Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 459 Diante de todo o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Valteir Oliveira da Silva Teodoro em face de Banco Itaú Consignado S/A. Por conseguinte, revogo a tutela provisória concedida na r. decisão de f. 27-29. Sucumbente o autor, condeno-o ao pagam

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ef0779 proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1721 Processo Nº ConPag-0000187-84.2021.5.07.0023 CONSIGNANTE ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RAFAEL AMARAL DIAS(OAB: 31353/PA) CONSIGNATÁRIO KEYLLA NAYARA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAY

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contrarrazões apresentadas. 2697 MÉRITO É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE MOLÉSTIA OCUPACIONAL – DANOS MORAIS E MATERIAIS – DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. VOTO A reclamante deseja a reforma da r. sentença, aduzindo que, ao contrário do que foi atestado pela perícia, a Síndrome do Túnel do Carpo Bilateral possui etiologia laboral. ADMISSIBILIDADE

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1798 RIBEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CELIO FIGUEIRA DA SILVA OAB: 031PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: 16780/BA Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA BARROS MENDONCA OAB: 121891/RJPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTARÉMVARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇ�

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 509 P.R.I. M¿e do Rio ¿ PA., 09 de fevereiro de 2022 Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito R.M.R. PROCESSO Nº 00038303820148140027 DEMANDA JUDICIAL: AÇÃO COMINATÓRIA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: ADONIAS FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES OAB/PA 16.502 REQUERIDA: ALCIDES NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: XXX SENTENÇA Vistos, ADONIAS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0010756-17.2017.5.15.0071 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 212822/SP) ADVOGADO GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO(OAB: 214319/SP) RECORRIDO UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOP TRABALHO MEDICO ADVOGADO RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) RECORRIDO MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO FABIANA GO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1791 contratado pela Reclamada. Esse entendimento também se encontra assegurado na Lei 9.656/98 Segundo o CDC, são direitos básicos do consumidor a proteção contra práticas abusivas no fornecimento de serviços e a efetiva prevenção/reparação de danos patrimoniais (CDC, art. 6º, IV e VI), de vez que era obrigação do fornecedor prestar o serviço como estipulado em contrato, omitindo-se sem jus

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS RECORRIDO REGISTROS DE PONTO. DISTRIBUIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO. A apresentação de cartões de ponto com variações ADVOGADO nos horários de trabalho consignados e registro de horas ADVOGADO excedentes la

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1789 3.000,00 (três mil reais),corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a partir desta decisão; Em caso de cumprimento voluntário, Fica a parte requerida informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo linkhttps://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Sem custas e honorários

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 11281 DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Inviável a possibilidade conciliatória vieram os autos conclusos para Os descontos fiscais e previdenciários ficam expressamente prolação da sentença. autorizados, inclusive a parte que cabe ao reclamante, devendo É o relatório. observar-se, a propósito, os Provimentos 02/93 e 01/96 da Decido. Corregedoria Gera