Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Nos termos do artigo 1.019, do CPC, recebido o agravo de instrumento no e.Tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Neste juízo de cognição sumária, verifico a parcial plausibilidade do direito invocado nas alegações da agravante, de modo a justifi

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Nos termos do artigo 1.019, do CPC, recebido o agravo de instrumento no e.Tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Neste juízo de cognição sumária, verifico a parcial plausibilidade do direito invocado nas alegações da agravante, de modo a justifi

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5359 obtida junto ao Gid-Detran. argumentos de fato ou de direito que modifiquem tal entendimento. c) Decorrido o prazo, com ou sem recurso interposto face à DISPOSITIVO: Julgo improcedente a Impugnação à Sentença presente decisão, proceder-se-á à apreciação da admissibilidade do de Liquidação oposta. agravo de petição de Id. a87fbc5. Intime-se. 2. DA CORR

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular 5360 programa PJe-Calc, o qual mantém suas tabelas de correção monetária sempre atualizadas. Assim, eventual diferença a maior apresentada no cálculo da parte Processo Nº ATOrd-0000008-59.2012.5.04.0732 RECLAMANTE ROQUE PEDRO MELZ ADVOGADO BRUNA GOMES BORGES(OAB: 114189/RS) ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE(OAB: 94

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4333 REQUERENTE: VITORIA MARIA ALVES DOS SANTOS, P. V. A. S. INVENTARIADO: ADAILTON DE BRITO SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) (X) autora por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. Porto Seguro, 13 de dezembro de 2021. Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 95 Apelação nº 0801955-35.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante : Marcos Roberto Gomes Martins Advogada : Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado : Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado : Mapfre Vida S/A Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 120 Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Apelado: Armando Cesar de Souza Rébula Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA INADIMPLÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2829 serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.Ainda destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente devendo a serventia encaminhar os autos ao arquivo. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 117 Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelante: Amanda Vilela Pereira Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ACID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 133 embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os emba