Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2964 C?digo de Processo Civil. ???????Ap?s compulsar os autos, observo que a peti??o inicial preencheu os pressupostos previstos nos artigos 319 e 320, do NCPC, motivo pelo qual, por n?o vislumbrar a ocorr?ncia de qualquer motivo que a torne inepta, recebo-a. ???????No que atine ao pedido de tutela de urg?ncia, urge frisar que s?o suas esp?cies as tutelas cautelar e antecipat?ria (satisfativa), estas compre

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CGJ/GO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 84964-52.1996.8.09.0029 ( 9600849641 ) 2435 EXECUCAO FISCAL INST NAC DO SEG SOCIAL INSS COESA CONSTRUTORA LTDA JOSE AME

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ACAO MONITORIA H DUARTE & FILHOS LTDA POSTO SANTO ANTONIO MUNICIPIO DE TRES RANCHOS ROLVANDER PEREIRA WANDERLEY 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA 1219

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 155 angularização e estabilização da relação jurídico-processual, ou seja, depois da consolidação do ato citatório e de eventual vinda para o cerne do feito de contesta-ção dos Requeridos - com o quê se instaurará o contraditório -, bem assim como, e principalmente, após a ultimação e o encerramento da fas

Seção II ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 AL, NãO ESTANDO NOS AUTOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS QUESTIONADO S, RESTA INVIABILIZADA A ANáLISE, DE PLANO, DO PLEITO DE ANTECIPA çãO DOS EFEITOS DA TUTELA. POR OUTRO LADO, DEVE SER LEVADO EM CON TA QUE DOCUMENTOS CUJA EXIBIçãO SE PRETENDE SãO COMUNS E LEGALMEN TE DEVEM ESTAR EM PODER DO FORNECEDOR, ATé PORQUE NAS RELAçõES CO MERCIAIS A ELE CABE O DEVER DE AR

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ONTRáRIO. NESTE CONTEXTO FáTICO, PROCEDENDO-SE à INTERPRETAçãO CO NSTITUCIONAL, NA CONDIçãO DE JUíZO DE 1º GRAU DE JURISDIçãO, DEVE SER RECONHECIDO QUE A MANUTENçãO DO POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE MANIFESTADO NESTA INSTâNCIA, NA PRáTICA IMPORTARIA EM MITIGAçãO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURANçA JURíDICA, DO ACESSO à JUST IçA E DA DURAçãO RAZOá

Seção II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 MANIFESTADO NESTA INSTâNCIA, NA PRáTICA IMPORTARIA EM MITIGAçãO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURANçA JURíDICA, DO ACESSO à JUST IçA E DA DURAçãO RAZOáVEL DO PROCESSO. POR TAIS RAZõES, E DADA A NECESSIDADE DE SE EVITAR TRANSTORNOS E PREJUíZOS AOS BENEFICIáRIO S DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, ADMITO O PROCESSAMENTO DA P RESENTE DEMANDA POR ESTE JUí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 214 está em termos de deferimento, porquanto do exame dos elementos probatórios - de cu-nho documental - trazidos à colação do processo pelo Autor - deflui e dimana a caracterização de situação emergencial e de urgência (periculum in mora) autorizadora do seu pronto acolhimento, acima de tudo porque se divisa, ao

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 , PARA PAGAMENTO DESTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE S EREM ANOTADAS NA DISTRIBUICAO E CONSEQUENTEMENTE REMETIDAS A SECR ETARIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NADA MAIS HAVENDO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTA DAS NA DISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS . GOIANIA, 13/04/2015 CARLOS MAGNO ROCHA D

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 332500-86.2009.8.09.0072 ( 200903325009 ) AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ROSA DOS PASSOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 18774 GO - GLAUCIA JANINE DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO SUCESSIVAMENTE