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pleito de declara - Página 2

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16 resultados encontrados para pleito de declara - data: 09/08/2025

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TRT6 13/12/2022 - Pág. 890 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 890 Logo, reputo que a parte autora não produziu prova com a devida demonstra a desnecessidade de utilização de transporte coletivo segurança e robustez a macular os cartões de ponto os quais público para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa. declaro válidos e serão novamente analisados para os fins dos Assim, julgo improcedente o pleito de pagamento

TRT14 27/10/2022 - Pág. 400 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO 400 4) pagar 20 minutos por dia trabalhado, nos termos da ACT 2016/2017 anexa, na qualidade de horas in itinere, como horas extras, acrescido do adicional de 50%, de 09/2016 a 11/2017 CLAUDIMIRO PEREIRA DUARTE NETO HELOISA SARTORI VIEIRA (conforme p

TRT5 27/10/2016 - Pág. 855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 855 aos débitos contraídos pela sociedade. Estando os sócios e a segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, ora devedora subsidiária no mesmo nível de responsabilidade, não será reconhecendo-se, segundo o interrogatório do obreiro, que ele necessário esgotar as diligências executórias em relação ao labutara aos sábados, das 07hs ás 12hs, pelo que def

TRT5 08/08/2016 - Pág. 1359 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1359 Em síntese, em relação ao mérito, o banco Réu diz que realiza nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucessores, ação todos os pagamentos das verbas de PLR devidas, conforme civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente regularmente estabelecido nas normas coletivas firmadas pelo sofridos, de acordo com o disposto nos artigos seguin

TJPA 14/04/2021 - Pág. 1947 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1947 disso, n?o merece prosperar a alega??o de que a intercepta??o telef?nica e a investiga??o policial s?o fundadas em den?ncia an?nima, tampouco que a intercepta??o foi a prima ratio. ?????????A despeito de recomend?vel a utiliza??o de modalidades espec?ficas de investiga??o em delitos dessa natureza, posto que o MP afirma existir uma organiza??o criminosa in casu, ressai que o que subsidiou os pleitos ca

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