Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 UA REPRESENTACAO PROCESSUAL DIANTE DO ALCANCE DE SUA MAIORIDADE, BEM COMO MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICACAO DOS BENS PENH ORADOS PARA SATISFACAO DA DIVIDA ALIMENTAR. IMPORTANTE SALIENTAR QUE A OBRIGACAO ALIMENTAR NAO CESSA DE FORMA AUTOMATICA COM O ATI NGIMENTO DA MAIORIDADE, SENDO NECESSARIA A INTERPOSICAO DE ACAO D E EXONERACAO DE ALIMENTOS, A FIM DE SEREM VER

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ESPOLIO REQUERENTE HERDEIRO : CNSE : JBNS : BCNS BCNS ADV REQTE : 25040 GO - MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA ADV HERDEIRO : 18996 GO - NORMA LUIZA REATEGUI DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500765796 DESPACHO A RESPEITO DO PLEITO DE DESIST ENCIA FORMULADO PELA INVENTARIANTE A FL 122, OUCAM-SE OS DEMAIS HERDEIROS, COM PROCURADORES DIVERSOS, NO PRAZO DE 15 DIAS ESCOAD

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 408745-78.2015.8.09.0024 1842 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A EDIMARCIA MARTINS DA CRUZ 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO O

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 POR DISPOSICAO LEGAL, IMPONDO-SE, NOS MOLDES DO ARTIGO 485, INCI SO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM AP RECIACAO DO MERITO. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS A DVOCATICIOS, ANTE A JUSTICA GRATUITA CONCEDIDA

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 11.03.2008, DJE 31.03.2008). 3. O RECURSO ESPECIAL NAO E SERVIL A O EXAME DE QUESTOES QUE DEMANDAM O REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FATIC O PROBATORIO DOS AUTOS, EM FACE DO OBICE ERIGIDO PELA SUMULA 07/S TJ, SENDO CERTO QUE, IN CASU , O TRIBUNAL LOCAL ANALISOU A QUESTA O SUB EXAMINE - PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - A LUZ DO CONTE XTO FATICO PROBATORIO ENGENDRADO NOS AUT

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3136 SR. DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO EM SEUS ARTIGOS 3? E 4? P. R. I. C.? Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00109553320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Carta Precatória Cível em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE MACAPA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5760 CPC, preconiza que: ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando [...] VIII - homologar a desist?ncia da a??o?. ???????Assim, considerando o pleito de desist?ncia formulado pelas partes, julgo extinto o processo sem resolu??o do m?rito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C?digo de Processo Civil. ???????Nos termos do art. 90, ?3?, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas proce

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 3304 Exequente: O ESTADO DO PAR¿ Executado: ROOLI AGROIDUSTRIAL LTDA SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿Trata-se de A¿¿o de Execu¿¿o Fiscal em que s¿o partes as pessoas acima referidas. ¿¿¿¿¿¿¿¿ fl. 30 a parte autora requereu o arquivamento do feito. ¿¿¿¿¿¿¿¿ o relat¿rio. Passo a decidir. ¿¿¿¿¿¿¿O art. 485, VIII, do CPC, preconiza que: ¿O juiz n¿o resolver¿ o m¿rito quando [.

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1185 convertido em penhora, independente de termo, dispensando os comandos dos §§1.º e 2º do art. 818 do CPC. No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC. Intimem-se as partes e cumpra-se. Ananindeua, 15 de dezembro de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular 1 PROCESSO: 00172706720148140006 PR

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 3302 exigibilidade, ante as circunst¿ncias que norteiam o caso. ¿¿¿¿¿¿¿Isento de custas na forma da Lei de reg¿ncia, visto se tratar da fazenda p¿blica. ¿¿¿¿¿Ante a falta de interesse recursal dou por transitada em julgado a senten¿a. ¿¿¿¿¿Arquivem-se com as cautelas de praxe ¿¿¿¿¿SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO ALVAR¿ DE SOLTURA / MANDADO / CARTA PRECAT¿RIA / OF¿CIO / CART