Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7155 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2021. ERICA ESCARASSATTE INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad8184e proferida nos autos. SENTENÇA Vistos e examinados, TECHNOSERVICE BRASIL MONTAGENS LTDA opôs embargos de declaração e alegou omissões no julgado. Processo Nº ATS

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Decido: 12798 Intimado(s)/Citado(s): - H. G. C. - HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDA Conheço dos embargos, por tempestivos e regulares. PODER JUDICIÁRIO MÉRITO JUSTIÇA DO TRABALHO Insurge-se o embargante contra a decisão proferida nos embargos INTIMAÇÃO à execução, ao argumento de que incorreu em omissão quando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 5036 que o título judicial se forme e possa ser inscrito. Outro fator, e não PODER JUDICIÁRIO menos importante, é que há no polo passivo devedor subsidiário. JUSTIÇA DO Logo, a definição acerca do prosseguimento da execução deverá aguardar fase própria. INTIMAÇÃO Quanto aos embargos da reclamante, no que tange à data da Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 11691 existente nos autos, tendo acolhido o pleito de forma fundamentada, baseada em elementos sólidos, longe de "achismos". Da mesma forma, não se cogita de julgamento ultra petita, pois o pedido foi acolhido conforme limites da exordial, onde o reclamante delimitou expressamente sua pretensão, pugnando pela contraprestação dos dias em que forem averiguados pagamento

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3343 declaração não se prestam para rediscutir questões litigiosas. CONCLUSÃO SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por FABIANA MORETI MARTINS DAMIANI para, no mérito, ACOLHÊLOS com os esclarecimentos e nos termos da fundamentação. Vistos e examinados, Intimem-se. Campinas, 05 maio de 2020. FABIANA MORETI MARTINS DAMIANIopôs embar

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 131 produzidos posteriormente, por violar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. No processo do trabalho, para que seja reconhecida qualquer MÉRITO nulidade relativa, esta deve implicar em prejuízo àquele que a alega e que a ela não deu causa (art. 794 da CLT), devendo ainda ser erigida na primeira oportunidade de ma

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 677 máxime quando o conjunto probatório existente nos autos mostra-se suficiente para formar sua convicção para decidir. Com efeito, não houve qualquer nulidade na decisão que indeferiu a oitiva de testemunhas, na medida em que já havia nos autos elementos suficientes para formar o convencimento do Juízo a respeito das questões atinentes à jornada do reclamante, com

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 11563 reconhecimento do vínculo com o segundo reclamado, uma vez que o pleito não dispensa o contraditório e carece de análise profunda PODER JUDICIÁRIO do mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO Esclareço ao embargante, também, que não incorre em omissão o INTIMAÇÃO julgado que não acolhe jurisprudência que a parte entende cabível Fica Vossa Senhoria intimada para tomar

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 14836 CONCLUSÃO decisão que analisa e decide o pleito de forma fundamentada. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos Logo, se o embargante entende que houve erro no julgamento, má porFÁTIMA CRISTINA DE FARIA – MEpara, no mérito, ACOLHÊ- apreciação de provasou injusta decisão, pretendendo o reexame LOS, nos termos da fundamentação. d

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 4166 ADVOGADO MÉRITO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIMBO DO BRASIL LTDA Insurge-se o embargante contra o julgado, ao argumento de que incorreu em omissão quanto à extensão dos efeitos de sua equiparação à Fazenda Pública e quando da análise dos PODER JUDICIÁRIO honorários sucumbenciais. JUSTIÇA DO TRABALHO Posto isso e a fim de q