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10.001 resultados encontrados para pleito de gratuidade - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/02/2009 - Pág. 520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 520 583.00.2008.249888-8/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - DANIELA MARIA PAPERINI DE MELLO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 02: “R. e A., não me convence o pleito de gratuidade. Traga o A. cópia de s/ I.R. p/ exame. I.” - ADV EDUARDO CAPELLI ROSA OAB/SP 239375 583.00.2008.250859-7/000000-0

TJSP 17/08/2016 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 543 segundo o qual a parte interessada poderá requerer a busca e apreensão de veículo diretamente ao juízo da comarca onde o bem foi localizado, sempre que estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB

TJCE 25/10/2012 - Pág. 376 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 376 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2012 ADV: MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 25198/CE) - Processo 0033558-98.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar - REQUERENTE: Manuel Edson Fonteles - REQUERIDO: Estado do Ceará e outro - Recebo a exordial com sua emenda em seu plano formal. Defiro o plei

TJSP 05/08/2015 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1694 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP) Processo 1001014-22.2015.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Marina Florencio - Ao autor: face ao despacho inicial determinar expedição de mandado, proceder depósito das cust

TJAL 01/09/2021 - Pág. 408 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 408 Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL) - Processo 0705856-58.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível Usucapião Extraordinária - AUTOR: Irene Cavalcante Melo - DECISÃO 1. Compulsando os documentos colacionados pela parte autora, destaque-se a ausência da comprovação de sua ale

TJSP 05/08/2015 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1695 multa de 10% (dez por cento). Caso não haja pagamento noticiado nos autos e o exequente o requeira, possibilitando-se, assim, a penhora de dinheiro, determino o bloqueio de ativos em nome do executado, até o valor indicado na execução, pelo sistema BACENJUD, nos termos do artigo 655-A do Código de Proces

TJBA 05/12/2022 - Pág. 675 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 675 AGRAVADO: REINALDO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Determino Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DACASA FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra decisão do Juízo da MM. VARA DOS FATOS DE RELAÇÃO DE CONS. REGISTROS CIVIL E COMERCIAL, CONSUMIDOR E PÚBLICO DE PORTO SEGURO - BA, que nos autos d

TRT15 14/08/2020 - Pág. 13203 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13203 - JAIRO LUIZ DOS SANTOS Regular a representação. A ausência de preparo recursal em decorrência do pleito de gratuidade será apreciada na forma disposta no § 7º do artigo 99 do CPC. PODER JUDICIÁRIO Às contrarrazões no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que e

TRT20 05/11/2020 - Pág. 533 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 533 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO Alega o Reclamante ser deserto o Recurso da Demandada, tendo CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA em vista a ausência de recolhimento das custas processuais e POR DESERÇÃO, SUSCITADO EM CONTRARRAZÕES PELO depósito recursal. RECLAMANTE. ACOLHIMENTO. Registrando que esta Relatoria Com razão. indef

TRT20 28/06/2021 - Pág. 559 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 559 financeira, requisito imprescindível ao deferimento da gratuidade maioria, indeferir o pleito de gratuidade judiciária, não conhecendo judiciária, essa resta aqui também indeferida. do apelo, por deserção.Vencido o Exmo. Desembargador Jorge Dessa forma, converte-se o julgamento em diligência, com base no Antônio Andrade Cardoso, que deferia o pleito de gratui

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