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pleito de restitui

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5 resultados encontrados para pleito de restitui - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/01/2019 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PREVENTIVA, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE TERMO. DET ERMINO, POR FIM, SEJA ENCAMINHADA PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIA GEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E AL IMENTACAO DE SEU PRONTUARIO, DEVENDO O AUTUADO SER ENCAMINHADO AQ UELA UNIDADE PRISIONAL. REMETAM-SE AINDA, COPIA DESSE TERMO AO GR UPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVI

TJGO 28/02/2019 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 RATA, CHASSI 9BWHB09A03P000767, ANO/MODELO 2002/2003, PLACA KEV-0 939. AFIRMA QUE E O LEGITIMO PROPRIETARIO DO VEICULO, SENDO QUE S UA APREENSAO NAO INTERESSA AO PROCESSO. AS FLS. 54/56, O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE RESTITUI CAO DO VEICULO. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE PEDIDO DE REST ITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR L

TJGO 14/03/2019 - Pág. 166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DA SILVA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/05/2018, DJE 2 517 DE 05/06/2018) (GRIFEI) COM RELACAO AO ACUSADO DIONE ALVES DE SOUZA, EVIDENCIA-SE QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA SER CITADO PESSO ALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, SENDO ASSIM, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

TRF3 27/02/2018 - Pág. 288 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, para que fosse processado o pleito de restitui??o, necess?rio se fazia que a Reclamante comparecesse ? Tesouraria do Campus Tatuap?, para solicitar as restitui??es das mensalidades do 1? semestre de 2016 e matr?cula do 1? semestre de 2017, referente ao percentual de 50% pago nas mensalidades dos referidos semestres, o que foi formalizado somente dia 28.09.2017, conforme anexos solicita??es de restitui?? es. (doc.9). Sendo assim, a Universidade/R? esclarece que restituir? de forma ad

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