7.500 resultados encontrados para pleito do requerente - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 752 - Advs: Paulo Correa da Cunha Junior (OAB: 126310/SP) - Daniel Gustavo Serino (OAB: 229816/SP) - Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Luiz Arthur Teixeira Quartim Bitar (OAB: 230748/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2023547-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 668 - Interessada: Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas - Fls. 112: Melhor compulsando os autos, verifico que o acórdão abordou o pleito do requerente de concessão dos benefícios da justiça gratuita sob um enfoque fático-probatório. Assim, descabida se mostra a suspensão do recurso especial nos termos do artigo 543-C do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 624 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 624 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: M. I. C. de B. - Agravado: G. S/A - Melhor compulsando os autos, verifico que o acórdão abordou o pleito do requerente de concessão dos benefícios da justiça gratuita sob um enfoque fático-probatório. Assim,
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 655 RODRIGUES LIMA - Agravada: MÁRCIA SOUZA VAZ DE ALMEIDA (Incapaz) - Agravado: Antonio Gandra Couto Ferreira (Curador(a)) - Fl. 115: Melhor compulsando os autos, verifico que o acórdão abordou o pleito do requerente de concessão dos benefícios da justiça gratuita sob um enfoque fático-probatório. Assim, descabida se mostra a sus
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 657 Nº 2221719-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDRÉ LUIZ COLAVITE - Agravante: ANA MARIA MARIN COLAVITE - Agravado: PLANO E GUAPIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 216795-22.2006.8.09.0112 ( 200602167951 ) AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO RIBEIRO DE MELO VITIMA : JURACI JERONIMA DA SILVA ADV ACUS : 11897 GO - ROSILANE FALCHI ADV VIT : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : AUTOS N 200602167951 DESPACHO OUCA-SE O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 JUNIO RIBEIRO DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38177 GO - JOAO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE NEROPOLIS 2 VARA AUTOS N 201500874161 DESPACHO NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA OFERECER DEFESA PREVI A, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, OS ACUSAD OS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFES
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 750 Nº 2011832-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: LUCIANO RODRIGO SPADACIO - Agravado: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso extraord
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 757 acórdão abordou o pleito do requerente de concessão dos benefícios da justiça gratuita sob um enfoque fático-probatório. Assim, descabida se mostra a suspensão do recurso especial nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973 em razão dos representativos de controvérsia 2159127-52.2014.8.26.0000 (REsp 15391