Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO RITA DE CASSIA DE ASSIS SOUSA DARCY LOPES FERREIRA DOS SANTOS NETO AROLDO DENIS MAGALHAES SILVA(OAB: 2821/AM) PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD DIRETORIO NACIONAL SHELLY GIULEATTE PANCIERI(OAB: 59181/DF) PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD ELEICAO 2016 DARCY LOPES FERREIRA DOS SANTOS NETO VEREADOR ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 499 de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contrarazões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa razão de decidir - revela-se fiel à exigência jurídicoconstitucional de motivação que se impõ

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 436 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contrarazões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa razão de decidir - revela-se fie

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 420 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per DISPOSITIVO relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contrarazões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa razão de decidir - rev

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Doutrina. (HC 69.438/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO) - A 2831 DISPOSITIVO jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contrarazões recursais da Promotoria de Justiç

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2289 direito, justificadores da decisão judicial proferida. Precedentes. Doutrina. (HC 69.438/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO) - A DISPOSITIVO jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídic

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 322 desde que nestas se achem expostos os motivos, de fato ou de direito, justificadores da decisão judicial proferida. Precedentes. Doutrina. (HC 69.438/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO) - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, a

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 921 direito, justificadores da decisão judicial proferida. Precedentes. Doutrina. (HC 69.438/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO) - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 333 direito, justificadores da decisão judicial proferida. Precedentes. Doutrina. (HC 69.438/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO) - A DISPOSITIVO jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de reconhecer a plena validade constitucional da motivação 'per relationem'. Em conseqüência, o acórdão do Tribunal, ao adotar os fundamentos de ordem fático-juríd

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 20105 'Conquanto o recorrente insista na tese de que ocorrera a comprovação do recolhimento dos encargos sociais e federalização do Hospital Ana Nery, e por conta deste previdenciários, bem como verificar a regularidade da situação processo, firmara contrato emergencial com a FAPEX, não dos empregados e do contrato, o que não restou provado pela trouxe aos auto