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28 resultados encontrados para pleno exercicio do con - data: 14/08/2025

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TJGO 26/09/2017 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 MUNHAS A DENUNCIA D ESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CON DUTA DO REU, POSSIBI LITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTA NTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CON TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA ADEMAIS, AS QUESTO

TJGO 01/08/2016 - Pág. 815 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO (FLS. 87/88). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALIS E, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFO RMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 A AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS M IL E CATORZE (2014), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SEN HORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINA L DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO D E SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OF ICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILU

TJGO 08/05/2018 - Pág. 309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CON TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEF ESA TECNICA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA E LENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 05/10/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO

TJGO 19/05/2017 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0080.9981 ACUSADO: EMERSON GOMES DA SILVA DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EMERSON GOMES DA SILVA, PEL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 3, ULT IMA PARTE, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APO

TJGO 14/02/2019 - Pág. 611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 PANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIA L. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 147942-11.2018.8.09.0024 : 4901 : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE SILVA ALINE ALVES DA SILVA CLAUDINEI JOSE DA SILVA VITIM

TJGO 26/09/2016 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O PUBLICO EM DESPROVEITO DE ALEF BORGES, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 14 DA LEI N 10.826/20 03, C/C 69, TODOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. APOS O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 99-VERSO), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRA NTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA, RESER

TJGO 16/09/2016 - Pág. 694 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 21/10 /16 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACUSADO JARDEL LEONEL DE SOUZA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PR ESO, PARA A CITACAO DO REU. DE OUTRO GIRO, DE

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NET COMPANY ESCOLA DE INFORMATICA ACUSADO : ANA CAROLINA BANNACH GONCALVES ADV ACUS : 40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA 38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 2014.0023.9286 ACUSADA: ANA CAROLINA BANNACH DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERI

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2012.0460.8169 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA CONDENATORIA SEM QUE O BENS APREENDIDOS FOSSEM RECL AMADOS (LOTE 2596, SEQUENCIAS 2 E 3). DESSA FORMA, DETERMINO A AV ALIACAO DOS REFERIDOS BENS E, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, QUE S EJAM VENDIDOS EM LEILAO PUBLICO

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