28 resultados encontrados para pleno exercicio do contradit - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACAO PENAL HATOS DA SILVA CARVALHO SAUDE PUBLICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : AUTOS N 2017.0235.4487 ACUSADO: HATOS DA SILVA CARVALHO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE HATOS DA SILVA CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DE SEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCI A OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D ESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CADA PARTE, INICIANDO COM A PARTE AUTORA E FINDANDO-SE COM A PARTE DEFENSIVA. NADA MAIS, MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE QUE VIA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_________V ANILA MARIA DA COSTA, SECRETARIA DE AUDIENCIA NOMEADA PARA O ATO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA LUCAS ARANT ES BRAGA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 241182-23.2017.8.09.0175 : 1311 : ACAO PENAL : LEONARDO LIMEIRA RAMOS ADRYELL ARANTES ALVES IZIDORO VITIMA : AMANDA VITORINO DA AILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 200802662980 ACUSADO: DANILLO FELIX DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANILLO FELIX DE SOUZA PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 40), O ACUSADO DANILLO FELIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREV EU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSS IBILITANDO TER CIENCIA DA IMPUTACAO A ELE ENDERECADA, NAO APRESEN TANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 -SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOE S RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTER POSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 QUE HOUVE A VIOLACAO DO DOMICILIO DO DENUNCIADO. SUSTENTOU, AINDA , A INEPCIA DA DENUNCIA E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRA CAO DA ACAO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A ABSOLVICAO SOB A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DE PROVAS. PLEITEOU, POR FIM, A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA OU A SUBSTITUICAO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (FLS. 120/159). RESUMIDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : DILMA ALEXANDRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0354.1082 ACUSADO: LEONARDO PEREIRA DA SILVA DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI ZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE LEONARDO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO (FL. 316), DESCUMPRINDO, ASSIM, M AIS UMA DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS. DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMONSTRADO PELO ACUSADO, E PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDA DE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NAO CABE SENAO A REVOGACAO DO REFERID O BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE ANDSON LIMA DE SOUZ A DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOS