Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2107 JUROS. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO.OS JUROS, NO CONTRATO DISCUTIDO, PODEM SER CAPITALIZADOS, POIS HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2473 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.316, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP Nº 2.170/01, ESSE ATO NORMATIVO ENCONTRA-SE EM PLENO VIGOR. OUTROSSIM, A COLENDA CORTE SUPREMA DEFINIU QUE REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, SOB O ÂNGULO DOS REQUISITOS DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2682 DEFESA NÃO CONFIGURADO.NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA NOS PRESENTES AUTOS, POIS O JULGAMENTO EM QUESTÃO TRATA DE MATÉRIA DE DIREITO E NÃO DE MATÉRIA DE FATO. CONTRATO DE ADESÃO. O FATO DE O CONTRATO SER DE ADESÃO NÃO IMPLICA SEJA ELE ABUSIVO, NEM SIGNIFICA QUE O CONSENTIMENTO MANIFESTADO PARA SUA FORMAÇÃO SEJA, A PRIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1858 Nº 0037933-61.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sirleu Morelli (Justiça Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO.CAPIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2085 A SOMA DOS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS PREVISTOS NO CONTRATO EXCLUI A EXIGIBILIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E DA MULTA CONTRATUAL.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2146 10.820/03.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FOI MUITO BEM APLICADA, NÃO DEVENDO SER ALTERADA, UMA VEZ QUE FOI ARBITRADA DE FORMA PROPORCIONAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 85, § 8º DO CPC.PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA FEDERAL. DESNECESSÁRIO DAR ENFOQUE ÀS QUESTÕES À LUZ DOS DISPOSITIVOS LEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2898 Nº 1010751-23.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Toni Simões Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3034 Silveira (OAB: 293832/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0026496-52.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Carolina Moreira de Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco J Safra S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2083 DA CAPITALIZAÇÃO.OS JUROS, NO CONTRATO DISCUTIDO, PODEM SER CAPITALIZADOS, POIS HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP 2.170-36/2001).À MÍNGUA DE DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.316, CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2214 CONTRATO SER DE ADESÃO NÃO IMPLICA SEJA ELE ABUSIVO, NEM SIGNIFICA QUE O CONSENTIMENTO MANIFESTADO PARA SUA FORMAÇÃO SEJA, A PRIORI, VICIADO.JUROS. CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO.OS JUROS, NO CONTRATO DISCUTIDO, PODEM SER CAPITALIZADOS, POI