Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0013825-29.2007.403.6181 (2007.61.81.013825-2) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO ANTUNES ABBAS(MG021073 - JOSE ALVES DA COSTA) Autos nº 0013825-29.2007.403.6181Autor: Ministério Público FederalRéu: Roberto Antunes AbbasSentença tipo EVistos, etc. O Ministério Público Federal denunciou ROBERTO ANTUNES ABBAS como incurso nas penas do art. 334 1º, d, e art. 299, ambos do Código Penal.O réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 901 Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009585-15.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Álvaro Luz Franco Pinto - Apelado: João Capezzutti Netto - Apelado: B & Z Construções e Informática Ltda - Apelado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 566 12316/SP) - Plinio Darci de Barros (OAB: 24434/SP) - Plinio Darci de Barros (OAB: 24434/SP) - Mario Mello Freire (OAB: 2325/ SP) - Mario Mello Freire (OAB: 2325/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0085396-34.1996.8.26.0050 (993.07.029450-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro e outros - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2057 Nº 0014688-03.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B e Z Construçoes e Informatica Ltda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Acacio Kato - Interessado: Reginaldo dos Passos - Interessado: Areas Verdes Paisagismo Ltda - Interessado: Tersil Terraplenage

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1132 990.09.105863-7 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: Daniel Ferrareze - Paciente: Irineu de Oliveira Lima - Adiado. Adiado a pedido do E. Relator. - Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) 990.09.106101-8 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: PLINIO DARCI DE BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 565 Apte/Apdo: Onofre Ribeiro dos Santos Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Torna-se sem efeito a certidão lavrada às fls. 744, pois a Defesa de David Giovane Vete Fernandes apresentou contrarrazões (fls. 747/749), observando-se, também, que o reclamo ministerial não foi interposto contra o r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 667 Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP) - Advogado: SALO KIBRIT (OAB: 69747/SP) 22 - 993.06.072795-8 (00945455.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério Público - Apelado: Acacio Kato e outro - Apelado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1184 retardar ainda mais o julgamento deste feito, que tramite desde 2002, a medida mais adequada sob o prisma da efetividade da jurisdição é seu prosseguimento. Do exposto, não havendo havendo mais preliminares a apreciar ou nulidades a suprir, dou o feito por saneado. Em que pese o entedimento exposto no despacho de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 812 San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.087691-3 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: FERNANDO CANCELLI VIEIRA - Paciente: Rodrigo Dias de Almeida - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 600 (OAB: 191055/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 521) 88 - 990.08.007003-7 - Correição Parcial - Presidente Prudente - Relator Roberto Mortari - Corrigente: Edson Caris Brandão - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) 46 - 990.08.011724-6 - Apelação - Assis - Relator Roberto Mortari - Revisor