Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0003697-69.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SANDRA MIRIAN CUSTODIO DA SILVA ME RECLAMADO : LETICIA CRISTINA PIMENTA MARCONDES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003698-54.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SANDRA MIRIAN CUSTODIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0003697-69.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SANDRA MIRIAN CUSTODIO DA SILVA ME RECLAMADO : LETICIA CRISTINA PIMENTA MARCONDES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003698-54.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SANDRA MIRIAN CUSTODIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 Luiz Fernando Guimarães 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001623-25.2019.8.26.0129 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.V.F.P. ADVOGADO : 380859/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2404 252091/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP) Processo 0001518-31.2020.8.26.0129 (processo principal 1001223-11.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Cristiane Martins de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 PROCESSO :1002754-35.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Regina Pontes dos Santos Naville ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1026342-71.2020.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2795 isonomia. De fato, o benefício da Justiça gratuita é assegurado aos notoriamente pobres e desprovidos de condições para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Destaco que a própria Constituição Federal, em seu art. 5°, inc. LXX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2646 efeito, o apostilamento nada mais é do que o ato administrativo unilateral de assentamento, mediante o qual a Administração anota fatos e atos de interesse do Estado e do particular (CRETELLA JÚNIOR, Dicionário de Direito Administrativo, Editora Forense, 1978). Destarte, caberia ao ente fazendário adotar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2592 duas serão reunidas para julgamento conjunto (arts. 104 e 105).Se a segunda tiver objeto igual ou menor, o novo processo será extinto por litispendência (art. 267, V).” (Curso de Direito Processual Civil, Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento, 48ª edição, Volume 1, Foren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2400 do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2592 duas serão reunidas para julgamento conjunto (arts. 104 e 105).Se a segunda tiver objeto igual ou menor, o novo processo será extinto por litispendência (art. 267, V).” (Curso de Direito Processual Civil, Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento, 48ª edição, Volume 1, Foren