Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0046600-05.2004.5.02.0052 Processo Nº RTOrd-00466/2004-052-02-00.0 Autor Advogado ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES(OAB: 112637-D/SP) TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335-D/SP) VIAÇÃO AMERICA DO SUL LTDA WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA DIPLOMATA PARTICIPAÇÕES LTDA DIPLOMATA EQUIPAMENTOS LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Márcio Ferro Catapani Juiz federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001883-18.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CRISTINA BERINO Advogado do(a) AUTOR: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Vencido o prazo, venham os autos conclusos. GUARULHOS, 21 de junho de 2

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Advogado CICERO MIRANDA DE HONORATO(OAB: 180552-D/SP) MARIA DE FATIMA DA SILVA ROUPAS INTIMAS ME TAJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI(OAB: 90033-D/SP) Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0213100-46.2007.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-02131/2007-314-02-00.0 Autor Advogado Antonio Araujo Nobrega LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA(OAB:

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 7 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032675-42.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CHRISTIANA THOMAZ JURCOVICHI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Regularize a parte agravante a sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. São Pa

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NA LC 110/01. INEXIGIBILIDADE. EXAURIMENTO DA FINALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE DA LC 110/01. PRECEDENTES STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 instituiu contribuições sociais devidas por empregadores em seus artigos 1º e 2º. Pela mera leitura dos dispositivos legais percebe-se que a contribuição a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 1

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3437 Destinatário: LSL TRANSPORTES LTDA. 13209-120 - Rua Doutor Edson Zardetto de Toledo, 145 CHACARA URBANA - JUNDIAI - SÃO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 23 de Novembro de 2017. 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001758-48.2011.5.02.0066 RECLAMANTE FABIO LUIZ RAMOS ADVOGADO ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS(OAB: 97027/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015775-85.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA EMILIA LINO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA MARIA BREGEIRO - SP387500 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO E PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da r. decisão em Agra

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Pois bem. Tendo o MM. Juiz de primeira instância proferido sentença, na qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução fiscal, extinguindo o processo, com resolução de mérito, houve perda superveniente do objeto do recurso. Isto posto, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, inc. III, do CPC de 2015. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Intime-se. Comunique-se. São Paulo, 26 de setembro de 2018. AGRAVO DE I

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tais considerações, indefiro o pleito de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : PAULO SERGIO DE ALMEIDA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOSE PAULO NEVES Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0045998-98.2002.403.0000 (2002.03.00.045998-2) Classe .. : 166720 AI - SP Origem... : 2001.61.19.001134-2 Vara..... : 2 GUARULHOS - SP Agrte.... : EMGEA Empresa Gestora de Ativos Advogado : CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO Agrdo.... : PEDRO RAIMUNDO GOMES e outros Advogado : MAGDA BORBA DE OLIVEIRA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Proce