Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Jose Paulo do Amaral VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0509643-91.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508823-72.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Geraldo Pereira dos Santos Botucatu Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508824-57.2014.8.26.0079 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1227 naquele processo se discutirá à luz do art. 155, § 3º, da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria todas as operações relativas a energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito. Diante do exposto, com base no art. 328, parágrafo único, do RI/ STF, determino o retorno dos autos à origem, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 8ª Vara Previdenciária, nos termos do Provimento nº 375/2013CJF de 13/03/2013. Fls. 357-360: ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do ofício encaminhado pela comarca de Porteirinha/MG, informando que houve erro material nos termos de depoimentos das testemunhas inquiridas na Carta Precatória nº 0522.09.030138-6.Após, se em termos, tornem conclusos para sentença.Int. 0003919-72.2008.403.6183 (2008.61.83.003919-3)

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 045 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, matrícula n.º 363.706-9, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia 12/02/2015, publicada no DOE d